Procedimento Comum Cível 0800048-61.2018.8.20.5142 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

14/04/2026, 08:37

Juntada de certidão

28/11/2025, 07:31

Juntada de certidão

14/10/2025, 13:34

Juntada de certidão

07/07/2025, 13:28

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:30

Juntada de certidão

08/01/2025, 10:00

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:41

Juntada de certidão

09/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/05/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 07:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000481-44.2010.8.20.0142

09/05/2024, 01:38

Conclusos para decisão

22/02/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:00

Todas as movimentações(117)

Juntada de certidão

14/04/2026, 08:37

Juntada de certidão

28/11/2025, 07:31

Juntada de certidão

14/10/2025, 13:34

Juntada de certidão

07/07/2025, 13:28

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:30

Juntada de certidão

08/01/2025, 10:00

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:41

Juntada de certidão

09/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/05/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 07:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000481-44.2010.8.20.0142

09/05/2024, 01:38

Conclusos para decisão

22/02/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:00

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:04

Conclusos para decisão

07/12/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:02

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800048-61.2018.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas e outros (2) Polo passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e outros DESPACHO Intimem-se os réus para, no prazo de 10(dez) dias se manifestarem a respeito da petição ID.106704858. Após, retornem os autos conclu

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 23:49

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de parecer

08/09/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 17:53

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 09:03

Publicado Intimação em 20/07/2023.

22/07/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

22/07/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o Ministério Público para ratificar sua concordância expressada no ID 100251725 ou requeira o que entender de direito quanto ao pedido do executado quanto ao levantamento das demais indisponibilidades determinadas na ação originária nº 000481-44.2010.8.20.0142.

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 09:45

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte ré acerca do despacho ID 103136715

12/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 17:26

Conclusos para decisão

10/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

02/07/2023, 01:54

Publicado Intimação em 12/06/2023.

02/07/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação do executado acerca da decisão ID 101287165

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:14

Outras Decisões

05/06/2023, 13:58

Conclusos para decisão

17/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

30/04/2023, 01:45

Publicado Intimação em 24/04/2023.

30/04/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do MPRN acerca do despacho ID 98924389

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 19:25

Conclusos para decisão

19/04/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:35

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para tomar ciência acerca do último documento.

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:37

Juntada de documento de comprovação

27/03/2023, 10:29

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:07

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:19

Publicado Intimação em 04/10/2022.

08/10/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

08/10/2022, 01:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:05

Outras Decisões

26/09/2022, 15:01

Conclusos para decisão

26/09/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:58

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 04:22

Conclusos para decisão

01/07/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2022, 14:33

Juntada de Petição de diligência

24/06/2022, 14:33

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 15:10

Conclusos para decisão

24/02/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 09:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 13:51

Juntada de certidão

04/02/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:24

Conclusos para decisão

02/02/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2021, 19:02

Conclusos para decisão

12/07/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 09:39

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 07:54

Juntada de certidão

08/07/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 17:29

Juntada de certidão

26/11/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 10:46

Conclusos para decisão

28/06/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2019, 12:59

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE ARAUJO em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 01:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2018, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2018, 18:59

Conclusos para decisão

19/08/2018, 17:48

Distribuído por dependência

19/08/2018, 17:48

Documentos

Decisão

•09/05/2024, 01:38

Despacho

•22/01/2024, 14:00

Despacho

•12/11/2023, 23:49

Despacho

•10/07/2023, 17:26

Decisão

•05/06/2023, 13:58

Despacho

•19/04/2023, 19:25

Decisão

•26/09/2022, 15:01

Despacho

•19/09/2022, 14:58

Despacho

•24/02/2022, 15:10

Despacho

•02/02/2022, 16:24

Despacho

•18/07/2021, 19:02

Despacho

•15/05/2020, 10:46

Despacho

•26/08/2018, 18:59