Execução de Título Extrajudicial 0844519-03.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/12/2018
Valor da Causa
R$ 57.079,73
Órgão julgador
24ª Vara Cível da Comarca de Natal
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 24ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:07
Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:07
Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:07
Juntada de Petição de petição
20/04/2026, 11:53
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 16:01
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 20:28
Juntada de documento de comprovação
13/02/2026, 12:06
Juntada de documento de comprovação
03/02/2026, 14:45
Juntada de documento de comprovação
30/01/2026, 14:29
Juntada de documento de comprovação
26/01/2026, 08:57
Juntada de certidão
22/01/2026, 11:52
Juntada de documento de comprovação
20/01/2026, 15:05
Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:02
Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:02
Ver todas as movimentações (153)
Todas as movimentações
(153)
Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:07
Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:07
Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:07
Juntada de Petição de petição
20/04/2026, 11:53
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 16:01
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 20:28
Juntada de documento de comprovação
13/02/2026, 12:06
Juntada de documento de comprovação
03/02/2026, 14:45
Juntada de documento de comprovação
30/01/2026, 14:29
Juntada de documento de comprovação
26/01/2026, 08:57
Juntada de certidão
22/01/2026, 11:52
Juntada de documento de comprovação
20/01/2026, 15:05
Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:02
Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:02
Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:02
Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:02
Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 00:57
Expedição de Outros documentos.
14/11/2025, 14:31
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 16:19
Conclusos para decisão
11/11/2025, 14:24
Juntada de certidão
11/11/2025, 14:23
Deferido o pedido de Veríssimo e Filhos Ltda. (Shopping Cidade Jardim)
09/09/2025, 22:35
Conclusos para decisão
23/07/2025, 22:21
Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025, 00:17
Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025, 00:15
Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025, 00:15
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025, 00:39
Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025, 00:39
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 10:17
Juntada de certidão
20/05/2025, 09:35
Juntada de aviso de recebimento
20/05/2025, 09:35
Juntada de guia
15/04/2025, 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025, 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025, 04:14
Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025, 04:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844519-03.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: VERÍSSIMO E FILHOS LTDA. (SHOPPING CIDADE JARDIM) EXECUTADO: ROTA DO SOL CONFECCOES LTDA - ME, ANA MARIA JORDAO DE SOUSA CAETANO FERREIRA MIGUEL, PETER HENRIQUES MIGUEL DESPACHO Renove-se o mandado de citação da parte executada, conforme endereço indicado na petição de ID 135992901, desde que não seja o mesmo já diligenciado. Restando frustrada a diligência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Após, à conclusão. P. I.C Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC
03/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/02/2025, 11:00
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025, 23:43
Publicado Intimação em 18/10/2024.
07/12/2024, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
07/12/2024, 03:37
Conclusos para decisão
03/12/2024, 13:10
Juntada de Petição de petição
11/11/2024, 16:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0844519-03.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: VERÍSSIMO E FILHOS LTDA. (SHOPPING CIDADE JARDIM) EXECUTADO: ROTA DO SOL CONFECCOES LTDA - ME, ANA MARIA JORDAO DE SOUSA CAETANO FERREIRA MIGUEL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, promovida pelas partes em epígrafe. Chamo o feito à ordem para retificar o despacho com conteúdo decisório de ID 105722820, visto que o nome da executada cujo falecimento foi noticiado nos autos em epígrafe é a Sra. Ana Maria Jordao de Sousa Caetano Ferreira Miguel, inscrita no CPF sob o nº 016.430.724-98, ao invés de Otília Maria Neta, conforme mencionado no referido despacho, devendo manter incólume os demais termos. No decorrer do processo foi noticiada a morte da executada, Sra. Ana Maria Jordao de Sousa Caetano Ferreira Miguel conforme se extrai da petição de ID 97555888 e certidão de óbito disposta no ID 97555890, tendo o presente processo sido suspenso para que ocorresse o prosseguimento do feito, com a habilitação dos herdeiros ou inventariante do demandado, através da regularização do polo passivo, em substituição ao de cujus, a fim de adimplir o débito exequendo, vez que respondem até o limite da herança, na proporção que lhe cabe, consoante reza o art. 1997 do Código Civil. Nesse sentido, a parte exequente, em petição de ID 97555890 requereu a inclusão do cônjuge da executada, o senhor Peter Henriques Miguel, representante da empresa jurídica executada, e sucessor da executada pessoa física, no polo passivo deste feito, que dou por deferida nesta oportunidade. Nesse sentido, por entender que o exequente não apresentou o endereço para citação em outras localidades e não foram esgotadas as possibilidades de localização do executado, existindo diligências a serem cumpridas nesse sentido, indefiro o pedido de citação por edital, neste momento. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, informar endereço atualizado da parte executada, a fim de viabilizar a citação, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Caso não atendida a diligência, retornem os autos conclusos para extinção. Outrossim, no mesmo prazo ora citado e tendo em vista que o presente feito consubstancia em título firmado em 2016, no intuito de evitar a decisão surpresa, determino a intimação do autor, para se manifestar sobre a possibilidade de prescrição intercorrente. P.I.C NATAL /RN, 8 de outubro de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2
17/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 05:46
Indeferido o pedido de VERÍSSIMO E FILHOS LTDA. (SHOPPING CIDADE JARDIM)
15/10/2024, 20:53
Conclusos para decisão
22/04/2024, 10:39
Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 06:40
Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 06:40
Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 06:39
Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 06:37
Juntada de Petição de petição
03/04/2024, 10:45
Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 13:36
Ato ordinatório praticado
25/03/2024, 13:34
Juntada de certidão
14/03/2024, 18:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024, 18:13
Expedição de Mandado.
09/02/2024, 10:03
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 12:53
Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024, 22:36
Conclusos para decisão
30/10/2023, 08:33
Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 15:29
Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 04:11
Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 04:09
Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 03:17
Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 00:20
Juntada de Petição de petição
05/10/2023, 09:26
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 11:33
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023, 23:13
Conclusos para decisão
13/04/2023, 10:28
Juntada de Petição de petição
27/03/2023, 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2023, 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2023, 15:14
Juntada de Petição de diligência
25/02/2023, 15:14
Expedição de Mandado.
01/12/2022, 10:20
Decorrido prazo de BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 13:10
Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 13:10
Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 13:10
Juntada de Petição de petição
11/11/2022, 15:16
Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 14:49
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/10/2022, 00:22
Conclusos para despacho
04/07/2022, 16:35
Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022, 06:21
Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022, 06:21
Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022, 06:21
Juntada de Petição de petição
21/06/2022, 16:11
Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022, 15:58
Ato ordinatório praticado
26/05/2022, 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2022, 10:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2022, 10:37
Juntada de Petição de diligência
23/04/2022, 10:37
Expedição de Mandado.
01/04/2022, 10:55
Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022, 01:07
Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022, 00:51
Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022, 02:22
Juntada de Petição de petição
27/01/2022, 17:15
Expedição de Outros documentos.
09/12/2021, 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021, 17:32
Ato ordinatório praticado
09/12/2021, 17:30
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 17:27
Juntada de certidão
28/10/2021, 14:41
Expedição de Outros documentos.
22/09/2021, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021, 14:05
Conclusos para despacho
04/08/2021, 20:12
Juntada de Petição de petição
03/08/2021, 13:19
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2021, 12:59
Expedição de Outros documentos.
22/03/2021, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021, 22:16
Conclusos para despacho
04/03/2021, 18:53
Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021, 08:35
Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021, 08:35
Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021, 01:25
Juntada de Petição de petição
03/03/2021, 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021, 20:19
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 20:19
Ato ordinatório praticado
02/02/2021, 20:14
Decorrido prazo de Rafaela Romana de Carvalho Costa em 14/09/2020 23:59:59.
21/09/2020, 13:31
Decorrido prazo de Rachel Duarte Azevedo de Medeiros em 15/09/2020 23:59:59.
21/09/2020, 13:30
Decorrido prazo de Diogo Pignataro de Oliveira em 15/09/2020 23:59:59.
21/09/2020, 13:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2020, 19:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2020, 19:54
Juntada de Petição de diligência
10/09/2020, 19:54
Expedição de Mandado.
27/08/2020, 12:47
Juntada de Petição de petição
26/08/2020, 14:24
Expedição de Outros documentos.
20/08/2020, 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020, 14:25
Ato ordinatório praticado
20/08/2020, 14:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2020, 06:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2020, 06:52
Juntada de Petição de diligência
10/08/2020, 06:52
Expedição de Mandado.
03/08/2020, 13:06
Juntada de certidão
02/07/2020, 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020, 07:50
Expedição de Outros documentos.
19/03/2020, 07:50
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020, 17:47
Conclusos para despacho
19/06/2019, 10:03
Expedição de Certidão.
19/06/2019, 10:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
18/12/2018, 16:42
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
18/12/2018, 16:42
Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 16/11/2018 23:59:59.
19/11/2018, 00:50
Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 16/11/2018 23:59:59.
18/11/2018, 02:19
Juntada de Petição de petição
05/11/2018, 14:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
31/10/2018, 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2018, 08:53
Expedição de Outros documentos.
05/10/2018, 08:53
Outras Decisões
10/09/2018, 14:13
Conclusos para despacho
03/09/2018, 18:40
Distribuído por sorteio
03/09/2018, 18:40
Documentos
Despacho
•
12/11/2025, 16:19
Despacho
•
09/09/2025, 22:35
Despacho
•
27/02/2025, 23:43
Decisão
•
15/10/2024, 20:53
Ato Ordinatório
•
25/03/2024, 13:34
Despacho
•
07/02/2024, 22:36
Despacho
•
20/09/2023, 23:13
Decisão
•
20/10/2022, 00:22
Ato Ordinatório
•
26/05/2022, 15:55
Ato Ordinatório
•
09/12/2021, 17:30
Despacho
•
22/09/2021, 14:05
Despacho
•
18/03/2021, 22:16
Ato Ordinatório
•
02/02/2021, 20:14
Ato Ordinatório
•
20/08/2020, 14:22
Despacho
•
10/03/2020, 17:47
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Despacho
•
12/11/2025, 16:19
Despacho
•
09/09/2025, 22:35
Despacho
•
27/02/2025, 23:43
Decisão
•
15/10/2024, 20:53
Ato Ordinatório
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25/03/2024, 13:34
Despacho
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07/02/2024, 22:36
Despacho
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20/09/2023, 23:13
Decisão
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20/10/2022, 00:22
Ato Ordinatório
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26/05/2022, 15:55
Ato Ordinatório
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09/12/2021, 17:30
Despacho
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22/09/2021, 14:05
Despacho
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18/03/2021, 22:16
Ato Ordinatório
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02/02/2021, 20:14
Ato Ordinatório
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20/08/2020, 14:22
Despacho
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10/03/2020, 17:47
Decisão
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10/09/2018, 14:12