Execução Fiscal 0850560-83.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 53.562,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

M F SOARES FERNANDES-ME

CNPJ

Reu

MARCOS FREDSON SOARES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2026, 17:15

Conclusos para decisão

29/04/2026, 19:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 12:55

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de diligência

15/03/2026, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:24

Juntada de certidão

27/08/2025, 18:00

Juntada de ofício

16/05/2025, 12:00

Juntada de certidão

30/04/2025, 15:36

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 11:51

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2026, 17:15

Conclusos para decisão

29/04/2026, 19:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:43

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 17:15

Despacho

•27/04/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 12:55

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de diligência

15/03/2026, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:24

Juntada de certidão

27/08/2025, 18:00

Juntada de ofício

16/05/2025, 12:00

Juntada de certidão

30/04/2025, 15:36

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:32

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 05:57

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 05:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2024, 15:16

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: M F Soares Fernandes-me e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0850560-83.2018.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 07 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:14

Outras Decisões

11/10/2024, 13:44

Conclusos para decisão

19/09/2024, 07:02

Juntada de diligência

16/09/2024, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 17:18

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:02

Outras Decisões

31/07/2024, 23:08

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:18

Juntada de diligência

17/06/2024, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 00:05

Conclusos para despacho

23/05/2023, 07:32

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

08/02/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:17

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:06

Juntada de certidão

22/09/2022, 11:05

Juntada de certidão

09/09/2022, 10:20

Juntada de certidão

24/05/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 06:29

Conclusos para despacho

09/03/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 15:42

Conclusos para despacho

27/07/2021, 20:13

Decorrido prazo de M. F. SOARES FERNANDES - ME em 21/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2020, 12:35

Juntada de Petição de diligência

30/08/2020, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2020, 10:55

Juntada de Petição de diligência

26/08/2020, 10:55

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 15:51

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 15:51

Juntada de certidão

18/10/2019, 09:03

Juntada de certidão

28/05/2019, 13:31

Outras Decisões

18/03/2019, 18:39

Conclusos para decisão

14/03/2019, 14:51

Juntada de carta

14/03/2019, 14:50

Juntada de carta

14/03/2019, 14:48

Juntada de certidão

28/02/2019, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2018, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2018, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 13:17

Conclusos para despacho

15/10/2018, 09:50

Distribuído por sorteio

15/10/2018, 09:50

Despacho

•06/11/2024, 14:32

Decisão

•17/10/2024, 15:16

Decisão

•11/10/2024, 13:44

Despacho

•31/07/2024, 23:08

Despacho

•24/05/2023, 00:05

Despacho

•22/09/2022, 16:17

Despacho

•01/04/2022, 06:29

Despacho

•04/10/2021, 15:42

Decisão

•18/03/2019, 18:38

Despacho

•15/10/2018, 13:04