Agravo em Recurso Especial 0804945-98.2022.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 70.100,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros 1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Lourdes de Azevedo

Partes do Processo

ALVORADA INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALES DE LIMA GOES FILHO

OAB/RN 9380·CPF·Representa: Autor

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Réu

IATA ANDERSON FERNANDES

OAB/RN 6931·CPF·Representa: Réu

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 14765·CPF·Representa: Réu

EMERSON DE SOUZA FERREIRA

OAB/RN 14756·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

THALES DE LIMA GOES FILHO

OAB/RN 9380·CPF·Representa: Autor

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Réu

IATA ANDERSON FERNANDES

OAB/RN 6931·CPF·Representa: Réu

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 14765·CPF·Representa: Réu

EMERSON DE SOUZA FERREIRA

OAB/RN 14756·CPF·Representa: Réu

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO

OAB/RN 11695·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ADENILSON FERREIRA

OAB/RN 13086·CPF·Representa: Réu

MANOEL PAIXAO NETO

OAB/RN 12200·CPF·Representa: Réu

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 16054·CPF·Representa: Réu

KACIO BRUNNO BEZERRA DANTAS

OAB/RN 16705·CPF·Representa: Réu

TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR

OAB/RN 14301·CPF·Representa: Réu

MATHEUS VIEIRA MANICOBA

OAB/RN 18653·CPF·Representa: Réu

MARIA MAIRA MANICOBA

OAB/RN 19103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:02

Conheço do agravo de ALVORADA INCORPORACOES SPE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/01/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/11/2025, 16:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

22/10/2025, 11:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 20:50