Execução Fiscal 0800473-73.2021.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 38.150,13

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TIBAU

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MANUEL ELIAS DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

05/05/2026, 15:49

Juntada de certidão

05/05/2026, 15:47

Juntada de certidão

24/08/2025, 11:23

Juntada de certidão

24/06/2025, 11:32

Juntada de certidão

23/04/2025, 09:37

Expedição de Carta precatória.

15/04/2025, 15:09

Juntada de certidão

10/02/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:40

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 04:37

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800473-73.2021.8.20.5113. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TIBAU EXECUTADO: MANUEL ELIAS DOS SANTOS NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública exequente para, em 30 (trinta) dias, se manifestar nos autos sobre o teor da Certidão retro e requerer o que entende de direito para o prosseguimento do feito executivo, sob pena de suspensão do feito pelo art. 40 da Lei de Execução Fiscal. Findo o prazo, com ou sem resposta, certifique-se no feito. Em seguida, voltem os autos conclusos para deliberação pertinente. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:08

Todas as movimentações(43)

Juntada de ato ordinatório

05/05/2026, 15:49

Juntada de certidão

05/05/2026, 15:47

Juntada de certidão

24/08/2025, 11:23

Juntada de certidão

24/06/2025, 11:32

Juntada de certidão

23/04/2025, 09:37

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 15:49

Despacho

•20/01/2025, 14:40

Expedição de Carta precatória.

15/04/2025, 15:09

Juntada de certidão

10/02/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:40

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 04:37

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800473-73.2021.8.20.5113. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TIBAU EXECUTADO: MANUEL ELIAS DOS SANTOS NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública exequente para, em 30 (trinta) dias, se manifestar nos autos sobre o teor da Certidão retro e requerer o que entende de direito para o prosseguimento do feito executivo, sob pena de suspensão do feito pelo art. 40 da Lei de Execução Fiscal. Findo o prazo, com ou sem resposta, certifique-se no feito. Em seguida, voltem os autos conclusos para deliberação pertinente. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:57

Conclusos para despacho

15/10/2024, 19:21

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:02

Juntada de certidão

10/09/2024, 09:34

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:57

Juntada de certidão

10/09/2024, 08:53

Juntada de certidão

11/07/2024, 10:46

Expedição de Ofício.

11/07/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:38

Juntada de certidão

04/07/2024, 08:24

Juntada de certidão

01/07/2024, 13:02

Expedição de Ofício.

01/07/2024, 12:59

Juntada de certidão

25/06/2024, 10:17

Juntada de certidão

09/04/2024, 09:43

Expedição de Ofício.

20/03/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:58

Juntada de certidão

02/02/2024, 09:47

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:10

Juntada de certidão

06/09/2023, 12:55

Juntada de certidão

26/07/2023, 13:45

Juntada de certidão

09/05/2023, 10:26

Expedição de Carta precatória.

08/05/2023, 11:33

Juntada de certidão

07/03/2023, 12:26

Expedição de Carta precatória.

12/08/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 09:16

Conclusos para despacho

07/04/2021, 18:36

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 18:36

Despacho

•16/10/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 08:57

Despacho

•16/04/2021, 09:16