Execução Fiscal 0800504-91.2020.8.20.5125 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 212.799,58

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Patu

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR

OAB/CE 44278·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

JOSE HUMBERTO TEIXEIRA DE AZEVEDO

CPF

Reu

J H T DE AZEVEDO ATACADISTA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:38

Juntada de outros documentos

07/04/2026, 09:34

Juntada de outros documentos

07/04/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 14:37

Conclusos para despacho

11/11/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de J H T DE AZEVEDO ATACADISTA - EPP em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO TEIXEIRA DE AZEVEDO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:22

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:38

Juntada de outros documentos

07/04/2026, 09:34

Juntada de outros documentos

07/04/2026, 09:33

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 14:37

Decisão

•27/06/2025, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 14:37

Conclusos para despacho

11/11/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de J H T DE AZEVEDO ATACADISTA - EPP em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO TEIXEIRA DE AZEVEDO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:22

Outras Decisões

27/06/2025, 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:36

Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição incidental

19/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:30

Decorrido prazo de ERIVALDO DE ARAUJO SOARES JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de embargos à execução

03/02/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 14:24

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO TEIXEIRA DE AZEVEDO e J H T DE AZEVEDO ATACADISTA - EPP em 11/11/2024.

23/01/2025, 14:16

Decorrido prazo de J H T DE AZEVEDO ATACADISTA - EPP em 11/11/2024 23:59.

07/12/2024, 01:45

Decorrido prazo de J H T DE AZEVEDO ATACADISTA - EPP em 11/11/2024 23:59.

07/12/2024, 00:27

Publicado Citação em 18/10/2024.

06/12/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

06/12/2024, 01:42

Juntada de outros documentos

17/10/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: (84) 3673-9990- Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS De ordem do Doutor VALDIR FLAVIO LOBO MAIA, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca de PATU, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Comarca e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo de nº 0800504-91.2020.8.20.5125, proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra JOSÉ HUMBERTO TEIXEIRA DE AZEVEDO e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO de J H T DE AZEVEDO ATACADISTA - EPP CNPJ: 70.324.504/0001-42, na pessoa de seu representante legal, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) conteste a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu, Joseneide Calixta Gonçalves, auxiliar de Secretaria, digitei, e vai assinado de ordem pela Chefe de Secretaria. PATU/RN, 14 de junho de 2024. MARIA JOSÉ MAIA SANTOS Chefe de Secretaria (Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 20:47

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição incidental

01/05/2024, 20:57

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO TEIXEIRA DE AZEVEDO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:12

Decorrido prazo de J H T DE AZEVEDO ATACADISTA - EPP em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:12

Decorrido prazo de J H T DE AZEVEDO ATACADISTA - EPP em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:12

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO TEIXEIRA DE AZEVEDO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 08:45

Juntada de carta precatória devolvida

22/04/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:57

Juntada de outros documentos

08/04/2024, 17:58

Juntada de certidão

01/11/2023, 17:14

Expedição de Carta precatória.

31/10/2023, 16:57

Juntada de outros documentos

03/08/2023, 10:40

Juntada de outros documentos

03/08/2023, 10:40

Juntada de outros documentos

03/08/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 22:03

Conclusos para despacho

01/03/2023, 12:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

26/11/2022, 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 10:09

Juntada de Petição de certidão

06/06/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição incidental

26/04/2022, 16:40

Expedição de Mandado.

16/04/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 18:15

Conclusos para despacho

31/05/2021, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 04:26

Conclusos para despacho

04/08/2020, 21:18

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 23:14

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2020, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2020, 15:58

Juntada de Petição de diligência

15/06/2020, 15:58

Expedição de Mandado.

28/03/2020, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 09:51

Conclusos para despacho

20/03/2020, 22:18

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 22:17

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:24

Despacho

•08/05/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 08:45

Despacho

•03/05/2023, 22:03

Ato Ordinatório

•26/11/2022, 19:06

Despacho

•03/12/2021, 18:15

Despacho

•03/05/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 23:13

Despacho

•25/03/2020, 09:51