Recurso Especial 0809660-58.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

JOSE JEAN GONCALVES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

OAB/RN 10451·CPF·Representa: Autor

JOSE DUARTE SANTANA

OAB/RN 12447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/02/2022, 14:15

Transitado em Julgado em 16/02/2022

16/02/2022, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021

13/12/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2021, 18:40

Não conhecido o recurso de JOSE JEAN GONCALVES

10/12/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021

10/12/2021, 12:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1097838/2021

02/12/2021, 17:11

Protocolizada Petição 1097838/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2021

02/12/2021, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2021, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/11/2021 e término em 18/11/2021 o prazo para JOSE JEAN GONCALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/11/2021, 14:23

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/11/2021

10/11/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/11/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103371775. Publicação prevista para 10/11/2021)

09/11/2021, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/11/2021, 12:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/11/2021, 08:33

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/02/2022, 14:15

Transitado em Julgado em 16/02/2022

16/02/2022, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021

13/12/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2021, 18:40

Não conhecido o recurso de JOSE JEAN GONCALVES

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2021, 12:10

10/12/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021

10/12/2021, 12:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1097838/2021

02/12/2021, 17:11

Protocolizada Petição 1097838/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2021

02/12/2021, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2021, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/11/2021 e término em 18/11/2021 o prazo para JOSE JEAN GONCALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/11/2021, 14:23

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/11/2021

10/11/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/11/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103371775. Publicação prevista para 10/11/2021)

09/11/2021, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/11/2021, 12:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/11/2021, 08:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/10/2021, 14:43