Execução Fiscal 0103074-10.2015.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 14.994,03

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias, considerando que o pedido reiterativo de consultas aos sistemas à disposição do judiciário para fins de localizar bens do executado, sem demonstração efetiva de mudança na situação econômica do executado e/ou da existência de bens, poderá ser prontamente indeferido e determinado a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal.

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 18:56

Juntada de certidão

24/04/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

08/04/2024, 10:36

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

08/04/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0103074-10.2015.8.20.0100 Parte ativa: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Advogado/Defensor: Parte passiva: CONSTRUTORA INOVAR LTDA - ME Advogado/Defensor: DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual em face da Construt

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 21:50

Juntada de certidão

04/04/2024, 21:44

Juntada de certidão

01/04/2024, 09:50

Juntada de certidão

01/04/2024, 09:43

Juntada de certidão

22/03/2024, 08:47

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:25

Juntada de certidão

12/03/2024, 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2024, 10:29

Todas as movimentações(91)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias, considerando que o pedido reiterativo de consultas aos sistemas à disposição do judiciário para fins de localizar bens do executado, sem demonstração efetiva de mudança na situação econômica do executado e/ou da existência de bens, poderá ser prontamente indeferido e determinado a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal.

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 18:56

Juntada de certidão

24/04/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

08/04/2024, 10:36

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

08/04/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0103074-10.2015.8.20.0100 Parte ativa: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Advogado/Defensor: Parte passiva: CONSTRUTORA INOVAR LTDA - ME Advogado/Defensor: DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual em face da Construt

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 21:50

Juntada de certidão

04/04/2024, 21:44

Juntada de certidão

01/04/2024, 09:50

Juntada de certidão

01/04/2024, 09:43

Juntada de certidão

22/03/2024, 08:47

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:25

Juntada de certidão

12/03/2024, 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2024, 10:29

Conclusos para despacho

30/10/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103074-10.2015.8.20.0100. EXECUTADO: CONSTRUTORA INOVAR LTDA - ME DESPACHO Considerando a penhora infrutífera, proceda-se com a pesquisa de bens no sistema INFOJUD determinada no ID 55593643 (evento 13). C Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:05

Juntada de certidão

15/09/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:32

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

31/03/2023, 04:44

Publicado Intimação em 29/03/2023.

31/03/2023, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0103074-10.2015.8.20.0100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para que, no prazo 30 dias, fale sobre a certidão do Oficial de Justiça. AÇU, 27 de março de 2023 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:24

Juntada de Petição de certidão

23/01/2023, 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 07:51

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 21:07

Juntada de certidão

24/11/2022, 10:22

Juntada de certidão

24/11/2022, 10:17

Juntada de certidão

16/11/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 09:13

Conclusos para despacho

07/06/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 12:46

Conclusos para despacho

17/01/2022, 18:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA INOVAR LTDA - ME em 08/11/2021.

17/01/2022, 18:05

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2021, 14:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA INOVAR LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

01/12/2021, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 09:48

Conclusos para despacho

12/11/2020, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 00:20

Outras Decisões

13/05/2020, 21:00

Conclusos para despacho

23/03/2020, 10:23

Recebidos os autos

10/02/2020, 14:35

Digitalizado PJE

10/02/2020, 02:31

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

04/12/2019, 02:25

Recebidos os Autos do Magistrado

04/12/2019, 02:05

Concluso para despacho

17/05/2019, 01:07

Petição

15/05/2019, 10:51

Recebimento

08/05/2019, 10:55

Recebimento

08/05/2019, 10:55

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/03/2019, 09:40

Recebidos os Autos do Magistrado

13/02/2019, 10:17

Recebidos os Autos do Magistrado

13/02/2019, 10:17

Mero expediente

11/02/2019, 04:51

Concluso para despacho

31/01/2019, 12:23

Expedição de mandado

31/07/2018, 05:43

Recebidos os Autos do Magistrado

26/07/2018, 05:28

Mero expediente

24/07/2018, 03:04

Concluso para despacho

16/02/2018, 11:13

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:09

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:17

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:46

Reativação

14/09/2017, 08:33

Decurso de Prazo

14/09/2017, 08:08

Recebimento

12/09/2017, 10:43

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/08/2017, 02:26

Recebimento

08/06/2017, 04:11

Mero expediente

08/06/2017, 04:10

Concluso para despacho

24/04/2017, 11:57

Recebimento

04/04/2017, 04:01

Petição

21/03/2017, 03:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/02/2017, 09:43

Ato Ordinatório praticado

08/11/2016, 03:37

Processo Suspenso

11/04/2016, 08:59

Certidão expedida/exarada

31/03/2016, 08:12

Relação encaminhada ao DJE

30/03/2016, 04:14

Recebimento

29/03/2016, 12:05

Por decisão judicial

18/03/2016, 12:34

Concluso para despacho

14/03/2016, 03:12

Petição

02/03/2016, 10:00

Juntada de mandado

08/12/2015, 10:58

Certidão de Oficial Expedida

03/12/2015, 08:10

Mero expediente

09/11/2015, 03:16

Expedição de mandado

09/11/2015, 03:16

Distribuído por prevenção

06/11/2015, 01:48

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 10:11

Decisão

•03/09/2024, 10:36

Decisão

•09/03/2024, 10:29

Despacho

•13/09/2023, 11:32

Despacho

•04/08/2022, 09:13

Despacho

•29/04/2022, 12:46

Despacho

•12/11/2020, 09:48

Decisão

•13/05/2020, 21:00

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:31

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:31

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:31

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:31

Decisão / Despacho

•10/02/2020, 14:31