Execução Fiscal 0103051-64.2015.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

R$ 8.461,96

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0103051-64.2015.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J L V RABELO EIRELI - ME, CLEIDIOMAR GALDINO DA SILVA ALVES, SANDRO DE LIMA NASCIMENTO, GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal do ESTADO DO RN contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o executado efetuou, no curso do feito, o pagamento do débito, sendo, por conseguinte, requerida a extinção do processo (ID:127467582). É o sucinto relatório. Incidem, ao caso, as disposições dos artigos 924, II, e 925 do CPC, os quais impõem à extinção da execução, por sentença, em razão do pagamento do débito pelo executado. Pelo exposto, declaro extinta a presente execução com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento de custas processuais. Com o trânsito em julgado, autorizo os levantamentos que forem necessários, bem como o desentranhamento de documentos eventualmente requerido. Outrossim, na hipótese de haver sido penhorado bem e efetivado o respectivo registro, oficie-se ao órgão competente com vista a liberá-lo. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P. R. I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0103051-64.2015.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J L V RABELO EIRELI - ME, CLEIDIOMAR GALDINO DA SILVA ALVES, SANDRO DE LIMA NASCIMENTO, GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal do ESTADO DO RN contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o executado efetuou, no curso do feito, o pagamento do débito, sendo, por conseguinte, requerida a extinção do processo (ID:127467582). É o sucinto relatório. Incidem, ao caso, as disposições dos artigos 924, II, e 925 do CPC, os quais impõem à extinção da execução, por sentença, em razão do pagamento do débito pelo executado. Pelo exposto, declaro extinta a presente execução com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento de custas processuais. Com o trânsito em julgado, autorizo os levantamentos que forem necessários, bem como o desentranhamento de documentos eventualmente requerido. Outrossim, na hipótese de haver sido penhorado bem e efetivado o respectivo registro, oficie-se ao órgão competente com vista a liberá-lo. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P. R. I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103051-64.2015.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J L V RABELO EIRELI - ME, CLEIDIOMAR GALDINO DA SILVA ALVES, SANDRO DE LIMA NASCIMENTO, GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente, por seu procurador, para falar sobre a petição de ID 123261929 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. P.I. AÇU/RN, 27 de junho de 2024. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:52

Juntada de certidão

17/04/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103051-64.2015.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J L V RABELO EIRELI - ME, CLEIDIOMAR GALDINO DA SILVA ALVES, SANDRO DE LIMA NASCIMENTO, GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO DESPACHO Considerando a concordância expressa do exequente acerca do liberação dos valores penh Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:55

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/04/2024, 17:29

Conclusos para decisão

11/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 16:56

Todas as movimentações(206)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0103051-64.2015.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J L V RABELO EIRELI - ME, CLEIDIOMAR GALDINO DA SILVA ALVES, SANDRO DE LIMA NASCIMENTO, GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal do ESTADO DO RN contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o executado efetuou, no curso do feito, o pagamento do débito, sendo, por conseguinte, requerida a extinção do processo (ID:127467582). É o sucinto relatório. Incidem, ao caso, as disposições dos artigos 924, II, e 925 do CPC, os quais impõem à extinção da execução, por sentença, em razão do pagamento do débito pelo executado. Pelo exposto, declaro extinta a presente execução com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento de custas processuais. Com o trânsito em julgado, autorizo os levantamentos que forem necessários, bem como o desentranhamento de documentos eventualmente requerido. Outrossim, na hipótese de haver sido penhorado bem e efetivado o respectivo registro, oficie-se ao órgão competente com vista a liberá-lo. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P. R. I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0103051-64.2015.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J L V RABELO EIRELI - ME, CLEIDIOMAR GALDINO DA SILVA ALVES, SANDRO DE LIMA NASCIMENTO, GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal do ESTADO DO RN contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o executado efetuou, no curso do feito, o pagamento do débito, sendo, por conseguinte, requerida a extinção do processo (ID:127467582). É o sucinto relatório. Incidem, ao caso, as disposições dos artigos 924, II, e 925 do CPC, os quais impõem à extinção da execução, por sentença, em razão do pagamento do débito pelo executado. Pelo exposto, declaro extinta a presente execução com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento de custas processuais. Com o trânsito em julgado, autorizo os levantamentos que forem necessários, bem como o desentranhamento de documentos eventualmente requerido. Outrossim, na hipótese de haver sido penhorado bem e efetivado o respectivo registro, oficie-se ao órgão competente com vista a liberá-lo. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P. R. I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103051-64.2015.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J L V RABELO EIRELI - ME, CLEIDIOMAR GALDINO DA SILVA ALVES, SANDRO DE LIMA NASCIMENTO, GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente, por seu procurador, para falar sobre a petição de ID 123261929 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. P.I. AÇU/RN, 27 de junho de 2024. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:52

Juntada de certidão

17/04/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103051-64.2015.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J L V RABELO EIRELI - ME, CLEIDIOMAR GALDINO DA SILVA ALVES, SANDRO DE LIMA NASCIMENTO, GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO DESPACHO Considerando a concordância expressa do exequente acerca do liberação dos valores penh Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:55

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/04/2024, 17:29

Conclusos para decisão

11/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 16:56

Publicado Intimação em 20/03/2024.

20/03/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103051-64.2015.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J L V RABELO EIRELI - ME, CLEIDIOMAR GALDINO DA SILVA ALVES, SANDRO DE LIMA NASCIMENTO, GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para manifestar-se acerca das impugnações à penhora (ID 11633212

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 15:09

Conclusos para decisão

15/03/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:44

Publicado Intimação em 11/03/2024.

14/03/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

14/03/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

14/03/2024, 14:19

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103051-64.2015.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J L V RABELO EIRELI - ME, CLEIDIOMAR GALDINO DA SILVA ALVES, SANDRO DE LIMA NASCIMENTO, GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO DESPACHO À secretaria judiciária junte aos autos extrato do resultado da pesquisa via SISBAJUD. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

07/03/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

07/03/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

07/03/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:36

Juntada de certidão

07/03/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103051-64.2015.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J L V RABELO EIRELI - ME, CLEIDIOMAR GALDINO DA SILVA ALVES, SANDRO DE LIMA NASCIMENTO, GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO DESPACHO À secretaria judiciária junte aos autos extrato do resultado da pesquisa via SISBAJUD. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:05

Conclusos para despacho

04/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:53

Juntada de documento de comprovação

20/02/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 14:13

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: J L V RABELO EIRELI - ME e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0103051-64.2015.8.20.0100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes em epígrafe. O exequente requereu a penhora online de dinheiro em conta dos executados. A este tempo, cumpriria, então, constranger

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2024, 12:12

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103051-64.2015.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J L V RABELO EIRELI - ME, CLEIDIOMAR GALDINO DA SILVA ALVES, SANDRO DE LIMA NASCIMENTO, GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para juntar aos autos planilha com memória de cálculo da dívida

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 16:19

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 11:54

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2023, 09:29

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

02/06/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103051-64.2015.8.20.0100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: J L V RABELO EIRELI - ME, CLEIDIOMAR GALDINO DA SILVA ALVES, SANDRO DE LIMA NASCIMENTO, GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido formulado pelo exequente. Suspenda-se o trâmite processual, nos termos

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/05/2023, 09:50

Conclusos para decisão

26/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 14:18

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0103051-64.2015.8.20.0100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para que, no prazo 30 dias, fale sobre a petição ID 94014082. AÇU, 27 de março de 2023 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de diligência

27/01/2023, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 11:22

Juntada de certidão

23/11/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:17

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2022, 08:10

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 08:10

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 14:10

Conclusos para decisão

28/07/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:57

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 04:10

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:15

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2022, 20:26

Juntada de Petição de diligência

28/05/2022, 20:25

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:56

Decorrido prazo de GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:24

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 10:55

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:36

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/04/2022, 13:08

Conclusos para decisão

22/11/2021, 13:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:52

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:04

Juntada de certidão

19/08/2021, 18:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 15:32

Conclusos para despacho

28/04/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:44

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 10:32

Decorrido prazo de GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO em 26/03/2021.

05/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de GERLIANE LUZIA VIEIRA RABELO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 11:55

Conclusos para decisão

16/02/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 12:00

Conclusos para despacho

26/01/2021, 20:54

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR GALDINO DA SILVA ALVES em 08/12/2020.

07/01/2021, 09:54

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR GALDINO DA SILVA ALVES em 08/12/2020 23:59:59.

09/12/2020, 05:08

Decorrido prazo de J L V RABELO EIRELI - ME em 08/12/2020 23:59:59.

09/12/2020, 05:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2020, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2020, 09:20

Juntada de Petição de diligência

27/11/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 15:02

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 00:18

Conclusos para decisão

31/07/2020, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 15:15

Digitalizado PJE

30/07/2020, 08:21

Conclusos para despacho

29/07/2020, 08:16

Recebidos os autos

28/07/2020, 14:48

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

13/02/2020, 09:29

Recebimento

11/12/2019, 02:20

Recebimento

11/12/2019, 02:20

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/12/2019, 09:28

Ato ordinatório

17/10/2019, 12:51

Juntada de mandado

17/10/2019, 11:41

Petição

15/10/2019, 05:45

Recebido os Autos do Advogado

15/10/2019, 05:40

Certidão de Oficial Expedida

01/10/2019, 06:38

Remetidos os Autos ao Advogado

09/09/2019, 02:50

Ato ordinatório

15/08/2019, 03:41

Recebidos os Autos do Magistrado

15/08/2019, 02:48

Recebidos os Autos do Magistrado

15/08/2019, 02:48

Juntada de mandado

02/08/2019, 09:32

Certidão de Oficial Expedida

30/07/2019, 09:26

Concluso para despacho

17/07/2019, 03:12

Juntada de carta precatória

16/07/2019, 12:06

Recebimento

10/07/2019, 10:58

Recebimento

10/07/2019, 10:58

Petição

05/07/2019, 12:35

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/06/2019, 09:42

Ato ordinatório

16/05/2019, 03:20

Expedição de carta precatória

07/02/2019, 02:46

Expedição de carta precatória

07/02/2019, 02:33

Expedição de mandado

07/02/2019, 02:15

Expedição de mandado

07/02/2019, 01:54

Mero expediente

04/12/2018, 05:24

Recebidos os Autos do Magistrado

19/11/2018, 05:30

Recebidos os Autos do Magistrado

19/11/2018, 05:30

Concluso para despacho

14/11/2018, 03:29

Recebimento

19/10/2018, 01:16

Recebimento

19/10/2018, 01:16

Petição

01/10/2018, 02:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/09/2018, 02:01

Ato ordinatório

23/08/2018, 12:18

Juntada de mandado

22/08/2018, 04:37

Expedição de mandado

24/05/2018, 01:52

Recebimento

04/05/2018, 09:38

Remessa

07/02/2018, 09:38

Recebimento

07/02/2018, 09:38

Mero expediente

07/02/2018, 09:38

Concluso para decisão

07/02/2018, 04:15

Concluso para despacho

19/12/2017, 01:48

Petição

07/12/2017, 02:00

Recebimento

06/12/2017, 01:21

Recebimento

06/12/2017, 01:21

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/11/2017, 12:40

Redistribuição por direcionamento

10/10/2017, 10:07

Redistribuição por direcionamento

09/10/2017, 02:17

Redistribuição por direcionamento

04/10/2017, 02:46

Recebimento

20/07/2017, 12:44

Mero expediente

20/07/2017, 12:44

Concluso para decisão

14/07/2016, 04:25

Recebimento

07/07/2016, 08:59

Petição

27/06/2016, 03:10

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/06/2016, 10:30

Ato Ordinatório praticado

31/05/2016, 11:37

Decurso de Prazo

23/02/2016, 11:40

Juntada de mandado

21/01/2016, 01:37

Certidão de Oficial Expedida

12/01/2016, 04:11

Expedição de mandado

10/11/2015, 12:00

Mero expediente

10/11/2015, 11:53

Distribuído por prevenção

05/11/2015, 11:53

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 10:17

Despacho

•27/06/2024, 23:43

Despacho

•11/04/2024, 17:29

Despacho

•18/03/2024, 15:09

Despacho

•06/03/2024, 16:05

Decisão

•15/02/2024, 12:12

Despacho

•17/01/2024, 16:19

Despacho

•30/05/2023, 09:50

Despacho

•13/10/2022, 14:10

Despacho

•28/07/2022, 15:57

Despacho

•06/06/2022, 09:15

Decisão

•08/04/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 16:07

Despacho

•04/05/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 17:06

Todos os documentos(25)

Sentença

•06/08/2024, 10:17

Despacho

•27/06/2024, 23:43

Despacho

•11/04/2024, 17:29

Despacho

•18/03/2024, 15:09

Despacho

•06/03/2024, 16:05

Decisão

•15/02/2024, 12:12

Despacho

•17/01/2024, 16:19

Despacho

•30/05/2023, 09:50

Despacho

•13/10/2022, 14:10

Despacho

•28/07/2022, 15:57

Despacho

•06/06/2022, 09:15

Decisão

•08/04/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 16:07

Despacho

•04/05/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 17:06

Despacho

•19/02/2021, 11:55

Despacho

•28/01/2021, 12:00

Despacho

•05/11/2020, 17:15

Despacho

•30/07/2020, 15:15

Decisão / Despacho

•28/07/2020, 14:48

Decisão / Despacho

•28/07/2020, 14:48

Decisão / Despacho

•28/07/2020, 14:48

Decisão / Despacho

•28/07/2020, 14:48

Decisão / Despacho

•28/07/2020, 14:48

Decisão / Despacho

•28/07/2020, 14:48