Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860418-65.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0860418-65.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 12:41

Juntada de intimação de pauta

08/01/2025, 11:37

Recebidos os autos

08/01/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0860418-65.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 05-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 05 A 11/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de outubro de 2024.

17/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/10/2024, 08:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:14

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado

02/08/2024, 19:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 19:08

Documentos

Acórdão

•14/11/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:09

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.

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