Execução de Título Extrajudicial 0846061-46.2024.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0846061-46.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO ALVES PIMENTEL em 11/11/2024 23:59.

06/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

05/12/2024, 18:49

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/12/2024, 18:49

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 11/11/2024

14/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 03:54

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0846061-46.2024.8.20.5001 Polo ativo: CONDOMINIO PONTANEGRA BEACH RESIDENCE Polo passivo: PAULO ALVES PIMENTEL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMINIO PONTANEGRA BEACH RESIDENCE em desfavor de PAULO ALVES PIMENTEL. Em petição de Id. 131579579, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id. 131579580) e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo n°: 0846061-46.2024.8.20.5001 Polo ativo: CONDOMINIO PONTANEGRA BEACH RESIDENCE Polo passivo: PAULO ALVES PIMENTEL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMINIO PONTANEGRA BEACH RESIDENCE em desfavor de PAULO ALVES PIMENTEL. Em petição de Id. 131579579, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id. 131579580) e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/10/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 15:34

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 11:49

Despacho

•13/08/2024, 11:00

—

Decorrido prazo de PAULO ALVES PIMENTEL em 11/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Publicado Intimação em 18/10/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/11/2024

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Publicado Intimação em 18/10/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

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