Curatela 0801168-85.2020.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Curatela · 2ª Vara

Partes do Processo

ANTONIO JULIAO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

FRANCISCO LENILSON DE LIMA OLIVEIRA

CPF

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 22:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de FRANCISCO LENILSON DE LIMA OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO LENILSON DE LIMA OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO LENILSON DE LIMA OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO LENILSON DE LIMA OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

28/11/2024, 01:49

Publicado Intimação em 04/11/2024.

28/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO LENILSON DE LIMA OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

27/11/2024, 00:47

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 22:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 08:35

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de FRANCISCO LENILSON DE LIMA OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO LENILSON DE LIMA OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO LENILSON DE LIMA OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO LENILSON DE LIMA OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

28/11/2024, 01:49

Publicado Intimação em 04/11/2024.

28/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO LENILSON DE LIMA OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

27/11/2024, 00:47

Publicado Intimação em 21/10/2024.

27/11/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 11:56

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Email: [email protected] EDITAL DE INTERDIÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) EDUARDO NERI NEGREIROS, Juiz(iza) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macau, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, por sentença datada de 22/08/2023, nos autos da ação de CURATELA (12234), processo nº 0801168-85.2020.8.20.5105, foi decretada, com base no art. 3º, II, do Código Civil, a interdição de FRANCISCO LENILSON DE LIMA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 25/10/1975, filho de Manoel Julião de Oliveira e Benta das Chagas de Lima, portador do RG nº 16847.227 SSP-RN, inscrito no CPF sob o n.º 025.051.154-19, declarado(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil; sendo, portanto, nomeado(a) seu/sua curador(a), com o fim de reger a administração de sua pessoa, o(a) Sr(a). ANTONIO JULIAO DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob o n°. 438.225.844-87, RG nº 797.242 SSP-RN, conforme sentença de ID 105534370. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado, por 3 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias, entre cada publicação, e afixado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta cidade de Macau, aos 17 de outubro de 2024. Eu, ROSANIA ARAUJO DOS SANTOS LIMA, Analista Judiciária, fiz digitar o presente edital. ROSANIA ARAUJO DOS SANTOS LIMA Analista Judiciária Edital expedido e subscrito por ordem do(a) Eduardo Neri Negreiros, Juiz(a) de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

20/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:56

Juntada de certidão

05/11/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Email: [email protected] EDITAL DE INTERDIÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) EDUARDO NERI NEGREIROS, Juiz(iza) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macau, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, por sentença datada de 22/08/2023, nos autos da ação de CURATELA (12234), processo nº 0801168-85.2020.8.20.5105, foi decretada, com base no art. 3º, II, do Código Civil, a interdição de FRANCISCO LENILSON DE LIMA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 25/10/1975, filho de Manoel Julião de Oliveira e Benta das Chagas de Lima, portador do RG nº 16847.227 SSP-RN, inscrito no CPF sob o n.º 025.051.154-19, declarado(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil; sendo, portanto, nomeado(a) seu/sua curador(a), com o fim de reger a administração de sua pessoa, o(a) Sr(a). ANTONIO JULIAO DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob o n°. 438.225.844-87, RG nº 797.242 SSP-RN, conforme sentença de ID 105534370. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado, por 3 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias, entre cada publicação, e afixado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta cidade de Macau, aos 17 de outubro de 2024. Eu, ROSANIA ARAUJO DOS SANTOS LIMA, Analista Judiciária, fiz digitar o presente edital. ROSANIA ARAUJO DOS SANTOS LIMA Analista Judiciária Edital expedido e subscrito por ordem do(a) Eduardo Neri Negreiros, Juiz(a) de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

01/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:55

Juntada de certidão

21/10/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Email: [email protected] EDITAL DE INTERDIÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) EDUARDO NERI NEGREIROS, Juiz(iza) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macau, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, por sentença datada de 22/08/2023, nos autos da ação de CURATELA (12234), processo nº 0801168-85.2020.8.20.5105, foi decretada, com base no art. 3º, II, do Código Civil, a interdição de FRANCISCO LENILSON DE LIMA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 25/10/1975, filho de Manoel Julião de Oliveira e Benta das Chagas de Lima, portador do RG nº 16847.227 SSP-RN, inscrito no CPF sob o n.º 025.051.154-19, declarado(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil; sendo, portanto, nomeado(a) seu/sua curador(a), com o fim de reger a administração de sua pessoa, o(a) Sr(a). ANTONIO JULIAO DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF sob o n°. 438.225.844-87, RG nº 797.242 SSP-RN, conforme sentença de ID 105534370. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado, por 3 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias, entre cada publicação, e afixado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta cidade de Macau, aos 17 de outubro de 2024. Eu, ROSANIA ARAUJO DOS SANTOS LIMA, Analista Judiciária, fiz digitar o presente edital. ROSANIA ARAUJO DOS SANTOS LIMA Analista Judiciária Edital expedido e subscrito por ordem do(a) Eduardo Neri Negreiros, Juiz(a) de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:34

Transitado em Julgado em 25/10/2023

16/02/2024, 13:19

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2023, 17:52

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:18

Julgado procedente o pedido

22/08/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de contestação

29/05/2023, 21:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 20:58

Juntada de laudo pericial

03/04/2023, 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 10:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:28

Juntada de ato ordinatório

26/01/2023, 12:22

Juntada de ofício

12/01/2023, 21:37

Juntada de certidão

21/09/2022, 22:16

Outras Decisões

05/07/2022, 15:35

Conclusos para despacho

16/06/2022, 20:24

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 20:23

Decorrido prazo de ANTONIO JULIAO DE OLIVEIRA NETO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 06:00

Juntada de certidão

24/10/2020, 20:01

Juntada de certidão

24/10/2020, 19:59

Juntada de termo

22/10/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 16:29

Juntada de Petição de parecer

21/10/2020, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 09:40

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2020, 16:07

Juntada de Petição de diligência

07/10/2020, 16:07

Expedição de Mandado.

04/10/2020, 03:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2020, 03:24

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 23:16

Audiência de interrogatório designada para 21/10/2020 16:00.

29/09/2020, 18:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 28/08/2020 23:59:59.

30/08/2020, 04:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 10:20

Concedida a Antecipação de tutela

12/08/2020, 07:55

Conclusos para decisão

30/07/2020, 16:45

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 16:44

Decisão

•05/07/2022, 15:35

Decisão

•12/08/2020, 07:55