Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859760-41.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859760-41.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 10:31

Juntada de intimação de pauta

23/01/2025, 09:28

Recebidos os autos

23/01/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0859760-41.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 12-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 A 18/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de outubro de 2024.

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/10/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:59

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2024, 23:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/06/2024, 16:08

Documentos

Acórdão

•21/11/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:15

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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