Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864529-92.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0864529-92.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 12:58

Juntada de intimação de pauta

28/01/2025, 10:54

Recebidos os autos

28/01/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0864529-92.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 12-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 A 18/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de outubro de 2024.

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/10/2024, 07:50

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 05:53

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 00:47

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 05:45

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 05:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de recurso inominado

18/06/2024, 11:44

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 17:06

Documentos

Acórdão

•19/11/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 00:47

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/09/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado improcedente o pedido

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