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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.809,14

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

SEVERINO FREITAS DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RN 4730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo

30/10/2025, 14:58

Decorrido prazo de SEVERINO FREITAS DE ARAUJO JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:08

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 11:07

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 24/06/2025

28/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de SEVERINO FREITAS DE ARAUJO JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025, 10:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/06/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 20:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/06/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição de extinção

19/06/2025, 09:10

Todas as movimentações(53)

Juntada de termo

30/10/2025, 14:58

Decorrido prazo de SEVERINO FREITAS DE ARAUJO JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:08

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 11:07

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 24/06/2025

28/07/2025, 11:02

Documentos

Sentença

•23/06/2025, 10:53

Decisão

•17/10/2024, 11:46

Decorrido prazo de SEVERINO FREITAS DE ARAUJO JUNIOR em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025, 10:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/06/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 20:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/06/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição de extinção

19/06/2025, 09:10

Publicado Intimação em 21/10/2024.

07/12/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

07/12/2024, 01:10

Decorrido prazo de ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: SEVERINO FREITAS DE ARAUJO JUNIOR DECISÃO Inexistindo nos autos informação sobre o cancelamento do parcelamento, mantenha-se o feito suspenso pelo prazo de parcelamento concedido. Decorrido o referido prazo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Execução Fiscal: 0865643-42.2018.8.20.5001 intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados em dobro, informar a situação atual do parcelamento da dívida, inclusive juntando o respectivo demonstrativo atualizado, e requerer o que entender pertinente ao andamento da execução. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

17/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

16/10/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:38

Juntada de outros documentos

15/10/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 13:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

14/10/2024, 13:14

Juntada de certidão

01/10/2024, 09:18

Conclusos para decisão

30/09/2024, 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2024, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/07/2024, 12:53

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/07/2024, 10:37

Juntada de termo

04/07/2024, 10:58

Juntada de termo

19/06/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/03/2024, 20:39

Decorrido prazo de SEVERINO FREITAS DE ARAUJO JUNIOR em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/04/2023, 16:39

Conclusos para decisão

29/03/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

17/03/2023, 08:39

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 19:55

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2022, 14:02

Juntada de Petição de diligência

09/06/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 15:58

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 12:53

Outras Decisões

14/11/2018, 13:32

Conclusos para despacho

09/11/2018, 22:04

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 22:04

Decisão

•14/10/2024, 13:14

Outros documentos

•06/08/2024, 13:48

Decisão

•16/07/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:40

Decisão

•12/04/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 13:33

Decisão

•14/11/2018, 13:32