Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0867047-89.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0867047-89.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 08:15

Juntada de intimação de pauta

23/01/2025, 08:14

Recebidos os autos

23/01/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0867047-89.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de outubro de 2024.

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 16:37

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:55

Juntada de Petição de recurso inominado

13/05/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número #Não preenchido#

13/05/2024, 11:18

Julgado improcedente o pedido

22/04/2024, 11:55

Documentos

Acórdão

•18/11/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 16:37

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 07/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número #Não preenchido#

Julgado improcedente o pedido

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