Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854335-33.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0854335-33.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 10:54

Juntada de intimação de pauta

07/02/2025, 10:07

Recebidos os autos

07/02/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0854335-33.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 17 de outubro de 2024.

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:49

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 03:49

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:19

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:47

Juntada de ato ordinatório

10/05/2024, 08:45

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:19

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:54

Documentos

Acórdão

•18/11/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 08:45

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 05/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 05/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 03/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 03/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.

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