Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0813867-58.2024.8.20.0000 - TJRN

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0813867-58.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382452/2025

02/05/2025, 16:11

Protocolizada Petição 382452/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2025

02/05/2025, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:22

Prejudicado o recurso de RODOLFO PHILLIPE MACEDO DE SOUZA (PRESO)

25/04/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349908/2025

23/04/2025, 11:41

Protocolizada Petição 349908/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 10:52

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 11:50

DECISÃO LIMINAR

•30/10/2024, 17:50

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Partes do Processo(39)