Execução Fiscal 0842170-27.2018.8.20.5001 - TJRN

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 04:38

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:25

Juntada de certidão

06/05/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 06:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 22:19

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 06:54

Decorrido prazo de VANUZIA NEVES DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 21:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 22:58

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:02

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 19:08

Conclusos para decisão

25/03/2026, 07:48

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:19

Outras Decisões

03/03/2026, 21:51

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2026, 05:53

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2026, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão

05/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/09/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:22

Juntada de ato ordinatório

25/09/2025, 09:21

Juntada de certidão

25/09/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão

17/07/2025, 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/05/2025, 09:49

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:42

Decorrido prazo de VANUZIA NEVES DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:54

Decorrido prazo de VANUZIA NEVES DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: VANUZIA NEVES DE OLIVEIRA DECISÃO A parte exequente requereu a suspensão do processo, com fundamento no art. 922, do Código de Processo Civil, em razão de ter firmado negócio processual com a parte executada, por meio do qual o(a) devedor(a) negociou, diretamente, com a Fazenda as formas disponíveis para quitação de seu(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa. Assim sendo, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para fins de satisfação voluntária da dívida e, por oportuno, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Execução Fiscal: 0842170-27.2018.8.20.5001 DEFIRO o pedido de suspensão da presente ação de execução fiscal pelo prazo do parcelamento concedido pelo credor. Decorrido referido prazo, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados em dobro, informar a situação do negócio processual firmado nos presentes autos. Na hipótese de comunicação de descumprimento do parcelamento administrativo, DETERMINO à Secretaria, desde já, que retome o andamento do feito, certificando nos autos a oposição ou não de embargos à execução. Em caso de cumprimento integral da negociação supra, à conclusão para extinção do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

17/10/2024, 14:12

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/10/2024, 11:51

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

17/10/2024, 09:16

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:13

Juntada de mandado

12/09/2024, 22:55

Juntada de diligência

12/09/2024, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 22:42

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 08:24

Outras Decisões

19/06/2024, 13:17

Conclusos para despacho

17/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:11

Juntada de outros documentos

07/05/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:37

Juntada de certidão

11/12/2023, 13:17

Outras Decisões

01/11/2023, 14:53

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:51

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:26

Juntada de certidão

27/06/2022, 16:47

Juntada de certidão

23/06/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 09:45

Juntada de certidão

23/07/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 09:14

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 19:48

Outras Decisões

30/06/2020, 19:20

Conclusos para decisão

08/04/2020, 12:58

Expedição de Certidão.

08/04/2020, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2019, 08:48

Juntada de Petição de diligência

26/09/2019, 08:48

Expedição de Mandado.

25/07/2019, 09:48

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 12:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/06/2019, 09:00

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2019, 09:00

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2019, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2018, 13:47

Outras Decisões

02/10/2018, 19:31

Conclusos para despacho

26/08/2018, 14:37

Distribuído por sorteio

26/08/2018, 14:37

—

Publicado Intimação em 08/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de VANUZIA NEVES DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

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