Procedimento Comum Cível 0100420-73.2015.8.20.0157 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Esperanza Transmissora de Energia S.A Requerido: FRANCISCO QUIRINO DE SOUZA FILHO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a)arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicarem assistentes técnicos; c) apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC), caso já não tenham feito. Ceará-Mirim/RN, 20 de janeiro de 2025. LILIAN CRISTINA BEZERRA DA SILVA Servidor(a) Responsável Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: 84.3673.9410 - Email: [email protected] Proc. 0100420-73.2015.8.20.0157

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0100420-73.2015.8.20.0157 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: Esperanza Transmissora de Energia S.A Avenida Presidente Wilson, 231, Sala 1701, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 20030- 021 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: FRANCISCO QUIRINO DE SOUZA FILHO RUA CORONEL MANOEL EUGÊNIO, 601, null, CENTRO, TAIPU/RN - CEP 59565- 000 Nome: LUZIA DA SILVA SOUZA CORONEL MANUEL, 601, null, CENTRO, TAIPU/RN - CEP 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DECISÃO/MANDADO Nº _______________ Para o deslinde da causa, necessária se faz a realização de perícia técnica, conforme já deferido nos presentes autos em ID nº: 123822680, assim, determino a realização da prova pericial, especialidade ENGENHARIA AGRONÔMA. Assim sendo, NOMEIO para o encargo de perito(a) HÉLIO JOSÉ DA PENHA FILGUEIRA PINHEIRO, e-mail: [email protected], número: 84 999069543, o(a) qual possui cadastro junto ao CPTEC (Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos do TJRN). Intime-se o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias. Aceitado o encargo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicarem assistentes técnicos; c) apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC), caso já não tenham feito. Em seguida, os honorários periciais devem ser custeados por ambas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Recolhidos os honorários, notifique-se o(a) expert nomeado(a) (através dos correios e e-mail) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar data, hora e endereço de realização da perícia, devendo ser comunicado a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com a finalidade de possibilitar as intimações e expedientes necessários. Designada a perícia, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento ao local agendado, devendo comparecer munido de documento original de identificação, bem como intime-se a parte ré, por meio e seu advogado, para, caso queira, acompanhar o trabalho pericial. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo, se for o caso, o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Na sequência, expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais ou ofício para fins de transferência, caso seja informada conta com tal finalidade, sem prejuízo de eventuais complementos ao laudo a requerimento das partes ou do juízo. Intime-se. Cumpra-se. A presente Decisão possui força de mandado de citação/intimação/busca e apreensão/penhora/averbação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0100420-73.2015.8.20.0157 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: Esperanza Transmissora de Energia S.A Avenida Presidente Wilson, 231, Sala 1701, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 20030- 021 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: FRANCISCO QUIRINO DE SOUZA FILHO RUA CORONEL MANOEL EUGÊNIO, 601, null, CENTRO, TAIPU/RN - CEP 59565- 000 Nome: LUZIA DA SILVA SOUZA CORONEL MANUEL, 601, null, CENTRO, TAIPU/RN - CEP 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DECISÃO/MANDADO Nº _______________ Para o deslinde da causa, necessária se faz a realização de perícia técnica, conforme já deferido nos presentes autos em ID nº: 123822680, assim, determino a realização da prova pericial, especialidade ENGENHARIA AGRONÔMA. Assim sendo, NOMEIO para o encargo de perito(a) HÉLIO JOSÉ DA PENHA FILGUEIRA PINHEIRO, e-mail: [email protected], número: 84 999069543, o(a) qual possui cadastro junto ao CPTEC (Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos do TJRN). Intime-se o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias. Aceitado o encargo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; b) indicarem assistentes técnicos; c) apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC), caso já não tenham feito. Em seguida, os honorários periciais devem ser custeados por ambas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Recolhidos os honorários, notifique-se o(a) expert nomeado(a) (através dos correios e e-mail) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar data, hora e endereço de realização da perícia, devendo ser comunicado a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com a finalidade de possibilitar as intimações e expedientes necessários. Designada a perícia, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento ao local agendado, devendo comparecer munido de documento original de identificação, bem como intime-se a parte ré, por meio e seu advogado, para, caso queira, acompanhar o trabalho pericial. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo, se for o caso, o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Na sequência, expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais ou ofício para fins de transferência, caso seja informada conta com tal finalidade, sem prejuízo de eventuais complementos ao laudo a requerimento das partes ou do juízo. Intime-se. Cumpra-se. A presente Decisão possui força de mandado de citação/intimação/busca e apreensão/penhora/averbação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial). CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito

Conclusos para despacho

02/03/2024, 16:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/03/2024, 16:08

Audiência conciliação realizada para 01/02/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

01/02/2024, 09:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

01/02/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 19:45

Audiência conciliação designada para 01/02/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

28/12/2023, 19:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

24/11/2023, 15:42

Recebidos os autos.

24/11/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:35

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 17:19

Conclusos para decisão

15/12/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 14:57

Decorrido prazo de Esperanza Transmissora de Energia S.A em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 11:22

Conclusos para despacho

07/07/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 17:05

Digitalizado PJE

24/08/2021, 12:33

Recebidos os autos

24/08/2021, 12:33

Remessa para Setor de Digitalização PJE

27/05/2021, 11:31

Recebimento

07/01/2021, 01:47

Remessa para Setor de Digitalização PJE

13/10/2020, 12:04

Expedição de termo

13/10/2020, 10:51

Mero expediente

11/09/2019, 04:56

Certidão expedida/exarada

07/05/2019, 03:38

Petição

07/05/2019, 03:11

Certidão expedida/exarada

12/06/2018, 06:00

Relação encaminhada ao DJE

18/05/2018, 12:51

Petição

15/05/2018, 02:49

Redistribuição por direcionamento

02/04/2018, 11:20

Recebimento

23/11/2017, 05:53

Recebimento

23/11/2017, 05:53

Decisão Proferida

23/11/2017, 03:04

Concluso para despacho

22/11/2017, 04:31

Expedição de termo

22/11/2017, 03:28

Petição

22/11/2017, 03:23

Documento

22/11/2017, 03:16

Recebimento

22/11/2017, 02:49

Remetidos os Autos ao Advogado

21/11/2017, 12:25

Decurso de Prazo

24/10/2017, 06:00

Relação encaminhada ao DJE

24/10/2017, 05:17

Petição

22/03/2017, 08:50

Petição

17/02/2017, 11:06

Relação encaminhada ao DJE

17/02/2017, 05:42

Publicação

17/02/2017, 02:54

Petição

26/01/2017, 02:28

Recebimento

25/01/2017, 03:40

Remetidos os Autos ao Advogado

20/01/2017, 01:37

Decurso de Prazo

16/12/2016, 05:13

Publicação

15/12/2016, 02:55

Relação encaminhada ao DJE

14/12/2016, 05:05

Recebimento

13/12/2016, 05:01

Decisão Proferida

13/12/2016, 03:33

Concluso para despacho

06/12/2016, 04:05

Juntada de Contestação

05/12/2016, 02:17

Recebimento

28/03/2016, 10:59

Remetidos os Autos ao Advogado

23/03/2016, 11:50

Certidão expedida/exarada

23/03/2016, 11:41

Relação encaminhada ao DJE

23/03/2016, 11:32

Recebimento

22/03/2016, 02:42

Remetidos os Autos ao Advogado

07/03/2016, 03:45

Recebimento

07/03/2016, 03:42

Relação encaminhada ao DJE

26/02/2016, 05:27

Expedição de documento

22/01/2016, 10:40

Certidão de Oficial Expedida

19/01/2016, 04:13

Despacho Proferido em Correição

18/12/2015, 11:29

Despacho Proferido em Correição

16/12/2015, 10:42

Juntada de Contestação

16/12/2015, 09:38

Recebimento

16/12/2015, 09:34

Remetidos os Autos ao Advogado

09/12/2015, 10:09

Recebimento

09/12/2015, 10:07

Expedição de mandado

03/12/2015, 11:20

Certidão de Oficial Expedida

02/12/2015, 04:17

Certidão de Oficial Expedida

02/12/2015, 04:17

Expedição de documento

01/12/2015, 02:21

Remessa

01/12/2015, 02:09

Relação encaminhada ao DJE

30/11/2015, 03:05

Expedição de mandado

30/11/2015, 02:55

Decisão Proferida

26/11/2015, 12:27

Petição

12/11/2015, 01:30

Certidão expedida/exarada

11/11/2015, 12:49

Juntada de Contestação

09/11/2015, 12:01

Recebimento

09/11/2015, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

29/10/2015, 03:32

Audiência Preliminar/Conciliação

29/10/2015, 02:47

Juntada de mandado

27/10/2015, 09:34

Certidão expedida/exarada

23/10/2015, 09:37

Certidão de Oficial Expedida

23/10/2015, 02:23

Certidão expedida/exarada

22/10/2015, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

22/10/2015, 04:32

Expedição de mandado

22/10/2015, 04:21

Mero expediente

22/10/2015, 03:54

Audiência

22/10/2015, 03:48

Distribuído por sorteio

22/10/2015, 02:43

—

Conclusos para despacho

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Audiência conciliação realizada para 01/02/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Audiência conciliação designada para 01/02/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Recebidos os autos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(107)