Procedimento Comum Cível 0804606-86.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.295,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 25/02/2025

06/03/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 01:02

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº: 0804606-86.2024.8.20.5103 Requerente(s): EDYPO GUIMARAES DANTAS CPF: 102.486.894-01, ALDEMIR PLINIO BATISTA CPF: 221.698.654-20 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual as partes firmaram acordo extrajudicial. Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, e com esteio no art. 840, do CC, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Honorários na forma pactuada. Custas pela parte ré. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da renúncia ao prazo recursal. Após, efetuada a cobrança das custas e inexistindo pedidos pendentes de apreciação, arquivem-se os autos, mediante as cautelas legais. CURRAIS NOVOS, data da assinatura no PJe. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:19

Processo Reativado

25/02/2025, 13:18

Homologada a Transação

25/02/2025, 10:40

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2025, 14:54

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:52

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 25/02/2025

06/03/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 01:02

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº: 0804606-86.2024.8.20.5103 Requerente(s): EDYPO GUIMARAES DANTAS CPF: 102.486.894-01, ALDEMIR PLINIO BATISTA CPF: 221.698.654-20 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual as partes firmaram acordo extrajudicial. Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, e com esteio no art. 840, do CC, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Honorários na forma pactuada. Custas pela parte ré. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da renúncia ao prazo recursal. Após, efetuada a cobrança das custas e inexistindo pedidos pendentes de apreciação, arquivem-se os autos, mediante as cautelas legais. CURRAIS NOVOS, data da assinatura no PJe. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:19

Processo Reativado

25/02/2025, 13:18

Homologada a Transação

25/02/2025, 10:40

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2025, 14:54

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/02/2025, 13:27

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:10

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:49

Julgado procedente o pedido

21/01/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER S/A em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:31

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:58

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 07:54

Outras Decisões

29/10/2024, 15:16

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 19:02

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804606-86.2024.8.20.5103. Autor: ALDEMIR PLINIO BATISTA Réu: BANCO SANTANDER S/A Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 18/10/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de procuração

18/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de contestação

18/10/2024, 10:18

Juntada de termo

01/10/2024, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2024, 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDEMIR PLINIO BATISTA.

26/09/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:46

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 15:59

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 10:40

Sentença

•21/01/2025, 10:29

Decisão

•29/10/2024, 15:16

Despacho

•26/09/2024, 10:46