Agravo em Recurso Especial 0103630-52.2019.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCAS RAMON FREITAS LOBO MAIA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EDSON DE SOUZA

OAB/RN 14195·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR

OAB/RN 14621·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819346/2025

03/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 819346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:27

Não conhecido o recurso de LUCAS RAMON FREITAS LOBO MAIA

30/08/2025, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/08/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793375/2025

28/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 793375/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/08/2025, 11:38

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819346/2025

03/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 819346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2025, 00:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 20:50

03/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:27

Não conhecido o recurso de LUCAS RAMON FREITAS LOBO MAIA

30/08/2025, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/08/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793375/2025

28/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 793375/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/08/2025, 11:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

20/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 14:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

21/07/2025, 09:47