Execução Fiscal 0860629-77.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.916,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOSIAS ARAUJO DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/09/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição de extinção

23/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/07/2025, 10:07

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

15/07/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:14

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 11:17

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/09/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 10:09

Decisão

•15/07/2025, 10:07

23/09/2025, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição de extinção

23/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/07/2025, 10:07

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

15/07/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:14

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/06/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

04/12/2024, 21:42

Publicado Intimação em 22/10/2024.

04/12/2024, 21:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/10/2024, 15:55

Conclusos para decisão

21/10/2024, 12:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/10/2024, 07:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: JOSIAS ARAUJO DANTAS Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0860629-77.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Vistos hoje. Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado de forma regular. Diante do pedido de suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, ora executado (Id. 127353378), devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. P.I. Natal/RN, 7 de outubro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:32

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/08/2024, 08:35

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/05/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:41

Conclusos para decisão

01/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:01

Decorrido prazo de JOSIAS ARAUJO DANTAS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:03

Juntada de diligência

01/10/2023, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2023, 14:45

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:19

Juntada de certidão

14/04/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 17:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/09/2022, 17:03

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 08:14

Juntada de certidão

27/05/2022, 09:54

Decorrido prazo de JOSIAS ARAUJO DANTAS em 19/08/2020.

19/08/2020, 10:51

Decorrido prazo de JOSIAS ARAUJO DANTAS em 12/03/2020 23:59:59.

11/08/2020, 17:30

Juntada de aviso de recebimento

11/08/2020, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2019, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 17:49

Outras Decisões

26/11/2018, 12:14

Conclusos para despacho

03/11/2018, 21:36

Distribuído por sorteio

03/11/2018, 21:36

Despacho

•04/07/2025, 17:14

Decisão

•21/10/2024, 15:55

Despacho

•11/10/2024, 14:32

Despacho

•02/04/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 08:14

Decisão

•26/11/2018, 12:11