Execução de Título Extrajudicial 0136276-52.2013.8.20.0001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0136276-52.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0136276-52.2013.8.20.0001. autora: Codiba - Comercial Distribuidora de Baterias Ltda. Parte ré: AUTO ELETRICA POTIGUAR LTDA - ME e outros D E S P A C H O Diante do arrazoado nos autos pela executada (ID 137383604 – páginas 210 a 212), providencie-se a expedição do Ofício ao Banco C, para que seja realizado o desbloqueio dos valores, conforme requerido pela executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a expedição do Ofício, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 3 de dezembro de 2024. Cleofas Coelho de Araujo Junior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0136276-52.2013.8.20.0001. autora: Codiba - Comercial Distribuidora de Baterias Ltda. Parte ré: AUTO ELETRICA POTIGUAR LTDA - ME e outros D E S P A C H O Diante do arrazoado nos autos pela executada (ID 137383604 – páginas 210 a 212), providencie-se a expedição do Ofício ao Banco C, para que seja realizado o desbloqueio dos valores, conforme requerido pela executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a expedição do Ofício, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 3 de dezembro de 2024. Cleofas Coelho de Araujo Junior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0136276-52.2013.8.20.0001. autora: Codiba - Comercial Distribuidora de Baterias Ltda. Parte ré: AUTO ELETRICA POTIGUAR LTDA - ME e outros D E S P A C H O Diante do arrazoado nos autos pela executada (ID 137383604 – páginas 210 a 212), providencie-se a expedição do Ofício ao Banco C, para que seja realizado o desbloqueio dos valores, conforme requerido pela executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a expedição do Ofício, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 3 de dezembro de 2024. Cleofas Coelho de Araujo Junior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0136276-52.2013.8.20.0001. autora: Codiba - Comercial Distribuidora de Baterias Ltda. Parte ré: AUTO ELETRICA POTIGUAR LTDA - ME e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que as partes, através da petição de Id. 135818377, chegaram ao uma composição amigável e requereram a homologação do acordo. Conforme documento inserido no Id. 135946173, foi bloqueado valor superior ao valor acordado. É o que importa relatar. Decido. Em consulta aos autos, verifica-se que as partes firmaram acordo em que a parte executada comprometeu-se a pagar o valor total de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) para parte exequente e R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para o patrono credor a títulos de honorários advocatícios. Conforme comprovantes de pagamentos inseridos no Id. 135819780, já foram pagos os valores de R$ 13.000,00 e R$ 7.500,00. Restando apenas a liberação do valor de R$ 12.593,02 [doze mil quinhentos e noventa e três reais e dois centavos) valor esse bloqueado em conta bancaria da executada acordante por meio do sistema SISBAJUD. A satisfação da obrigação pelo devedor impõe a extinção do processo, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com base nos arts. 924, II, e 203, § 1º, do CPC. Uma vez que foi realizado bloqueio em valor superior à dívida, expeça-se alvará em favor de CODIBA COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA. (CNPJ/MF n.º 08.472.771/0001-93), - Banco Bradesco, Agência 2173-3, Conta Corrente 902-4; PIX 08.472.771/0001-93, no valor de R$ 12.593,02 [doze mil quinhentos e noventa e três reais e dois centavos), com suas devidas correções. Devendo ser liberado o valor excedente em favor da parte executada ALLANA MARIA DA COSTA BEZERRA. Após, arquivem-se os autos. Registre-se. Intimem-se. cumpra-se. Em Natal/RN, 11 de novembro de 2024. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0136276-52.2013.8.20.0001. autora: Codiba - Comercial Distribuidora de Baterias Ltda. Parte ré: AUTO ELETRICA POTIGUAR LTDA - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Defiro o pedido formulado pelo exequente nos autos (Id. 128188571). Para tanto, intime-se a parte exequente para atualizar o valor de seu crédito. Após, inclua-se no polo passivo da presente demanda, em cumprimento à decisão inserida no Id. 108621603, ALLANA MARIA DA COSTA BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 064.381.284-90. Em seguida, providencie-se a consulta ao Sistema Sisbajud, na forma requerida, inclusive com a utilização da função “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme permite o Sistema até o valor da presente execução. Efetivada a penhora, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer a respeito, dentro da previsão contida no art. 854, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de liberação em favor do exequente. Defiro, ainda, a consulta aos Sistemas Renajud e Infojud. Quanto ao Renajud, se localizado veículo, proceda-se com inclusão de restrição, resguardados os direitos de terceiro, em caso de alienação fiduciária, lavratura do Termo de Penhora, e, posterior, intimação. Em se tratando de veículo com registro de restrição preexistente, inicialmente, intime-se a parte exequente, por seu procurador judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar expresso interesse. Se manifestado interesse, proceda-se com a inclusão de restrição e lavratura de Termo de Penhora. Em relação ao Infojud, diante das informações prestadas, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para manifestação e requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser observado o novo regramento contido no art. 56, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, para fazer inserir o sigilo apenas ao documento informado pelo Infojud, com visibilidade aos advogados das partes. Não havendo êxito nas diligências, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo. Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 17 de outubro de 2024. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

Decorrido prazo de ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTE em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTE em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:26

Outras Decisões

22/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:58

Conclusos para despacho

22/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:45

Documentos

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 17:20

Despacho

•03/12/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0136276-52.2013.8.20.0001. autora: Codiba - Comercial Distribuidora de Baterias Ltda. Parte ré: AUTO ELETRICA POTIGUAR LTDA - ME e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que as partes, através da petição de Id. 135818377, chegaram ao uma composição amigável e requereram a homologação do acordo. Conforme documento inserido no Id. 135946173, foi bloqueado valor superior ao valor acordado. É o que importa relatar. Decido. Em consulta aos autos, verifica-se que as partes firmaram acordo em que a parte executada comprometeu-se a pagar o valor total de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) para parte exequente e R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para o patrono credor a títulos de honorários advocatícios. Conforme comprovantes de pagamentos inseridos no Id. 135819780, já foram pagos os valores de R$ 13.000,00 e R$ 7.500,00. Restando apenas a liberação do valor de R$ 12.593,02 [doze mil quinhentos e noventa e três reais e dois centavos) valor esse bloqueado em conta bancaria da executada acordante por meio do sistema SISBAJUD. A satisfação da obrigação pelo devedor impõe a extinção do processo, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com base nos arts. 924, II, e 203, § 1º, do CPC. Uma vez que foi realizado bloqueio em valor superior à dívida, expeça-se alvará em favor de CODIBA COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA. (CNPJ/MF n.º 08.472.771/0001-93), - Banco Bradesco, Agência 2173-3, Conta Corrente 902-4; PIX 08.472.771/0001-93, no valor de R$ 12.593,02 [doze mil quinhentos e noventa e três reais e dois centavos), com suas devidas correções. Devendo ser liberado o valor excedente em favor da parte executada ALLANA MARIA DA COSTA BEZERRA. Após, arquivem-se os autos. Registre-se. Intimem-se. cumpra-se. Em Natal/RN, 11 de novembro de 2024. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0136276-52.2013.8.20.0001. autora: Codiba - Comercial Distribuidora de Baterias Ltda. Parte ré: AUTO ELETRICA POTIGUAR LTDA - ME e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Defiro o pedido formulado pelo exequente nos autos (Id. 128188571). Para tanto, intime-se a parte exequente para atualizar o valor de seu crédito. Após, inclua-se no polo passivo da presente demanda, em cumprimento à decisão inserida no Id. 108621603, ALLANA MARIA DA COSTA BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 064.381.284-90. Em seguida, providencie-se a consulta ao Sistema Sisbajud, na forma requerida, inclusive com a utilização da função “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme permite o Sistema até o valor da presente execução. Efetivada a penhora, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer a respeito, dentro da previsão contida no art. 854, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de liberação em favor do exequente. Defiro, ainda, a consulta aos Sistemas Renajud e Infojud. Quanto ao Renajud, se localizado veículo, proceda-se com inclusão de restrição, resguardados os direitos de terceiro, em caso de alienação fiduciária, lavratura do Termo de Penhora, e, posterior, intimação. Em se tratando de veículo com registro de restrição preexistente, inicialmente, intime-se a parte exequente, por seu procurador judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar expresso interesse. Se manifestado interesse, proceda-se com a inclusão de restrição e lavratura de Termo de Penhora. Em relação ao Infojud, diante das informações prestadas, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para manifestação e requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser observado o novo regramento contido no art. 56, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, para fazer inserir o sigilo apenas ao documento informado pelo Infojud, com visibilidade aos advogados das partes. Não havendo êxito nas diligências, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo. Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 17 de outubro de 2024. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTE em 24/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTE em 24/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Decorrido prazo de ANDRE MAXWELL OLIVEIRA DUARTE em 22/02/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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Todos os documentos(22)