Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0865664-18.2018.8.20.5001.
Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): José Gomes da Silva Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 335,58 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de outubro de 2024. Eu, FÁBIO FRANCISCO DA COSTA FRANÇA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110922234500000000033475467 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110922234500000000033475468 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110922234500000000033475469 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110922234500000000033475470 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110922234500000000033475471 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110922234500000000033475472 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110922234500000000033475473 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110922234500000000033475474 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110922234500000000033475475 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110922234500000000033475477 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110922234500000000033475478 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110922234500000000033475479 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110922234500000000033475480 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110922234500000000033475481 Petição Inicial Petição Inicial 18110922234500000000033475466 Decisão Decisão 18112211012632600000033633523 Citação Citação 18120314175795700000033991791 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20101311132049000000058976660 Citação Citação 21080215425148200000058976663 Sigep não cumprido proc. 0865664182018 Jose Gomes da Silva Aviso de recebimento 21080215425595500000068308421 Citação Citação 22021515163102200000074874492 Certidão referente ao mandado de ID 78667274. Devolução de Mandado 22050912310252400000077927673 Certidão Certidão 22090119134568700000083359740 Certidão Certidão 23020814241986000000089768098 Certidão Certidão 23053112005572500000095345802 INF josé gomes Outros documentos 23053112005595200000095345803 Citação Citação 23082212195751600000099362764 Emissão de ofício à CCM Certidão 23111415491232600000103974420 Portaria Certidão 24021909115997200000108111926 Diligência Diligência 24030419482413700000109070438 Intimação Intimação 24041710064942200000111719847 Petição Petição 24041814563476500000111859706 CDA JOSÉ GOMES Outros documentos 24041814563484000000111859711 FICHA IMÓVEL JOSÉ GOMES Outros documentos 24041814563491100000111859712 Decisão Decisão 24061018032500800000115255252 Infoseg Termo 24072914540937500000118507445 Certidão Certidão 24082112035256600000120566771
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juíza de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) José Gomes da Silva CPF: 081.702.154-04, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do