Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803669-76.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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FraldasFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.566,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

MOISEIS DAVI DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIZ LENNA MOURA DA COSTA

OAB/RN 10545·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MOISEIS DAVI DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

ALCUNHA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:27

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/01/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/12/2024.

18/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:07

Publicado Intimação em 23/10/2024.

07/12/2024, 01:57

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 08:42

Decisão

•08/08/2024, 14:21

12/02/2025, 03:27

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/01/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/12/2024.

18/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:07

Publicado Intimação em 23/10/2024.

07/12/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

07/12/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803669-76.2024.8.20.5103. Autor: M. D. D. S. S. Réu: Estado do Rio Grande do Norte Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de CITAR ao Estado, para que no prazo de até 30 dias, querendo, oferte sua impugnação à execução. CURRAIS NOVOS 21/10/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/09/2024, 10:14

Decorrido prazo de DROGARIA CHACON LTDA - ME em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 09:06

Decorrido prazo de DROGARIA CHACON LTDA - ME em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:42

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

02/09/2024, 19:46

Juntada de diligência

28/08/2024, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 08:00

Expedição de Ofício.

27/08/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:34

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:26

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 12:24

Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:38

Juntada de certidão

22/08/2024, 09:26

Juntada de certidão

22/08/2024, 09:24

Juntada de certidão

19/08/2024, 09:00

Juntada de certidão

14/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

13/08/2024, 16:21

Juntada de certidão

13/08/2024, 12:30

Juntada de certidão

08/08/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:48

Concedida a Medida Liminar

08/08/2024, 14:21

Conclusos para decisão

08/08/2024, 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:00

Declarada incompetência

08/08/2024, 11:09

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 11:28

Decisão

•08/08/2024, 11:09

Documento de Comprovação

•07/08/2024, 11:28