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TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 88.795,12

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA VIEGAS DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS

OAB/RN 12618·CPF·Representa: Autor

WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO

OAB/RN 16610·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:27

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

01/04/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:24

Declarada incompetência

01/04/2025, 09:40

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 19:32

Juntada de Petição de alegações finais

10/02/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de contestação

06/12/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

28/11/2024, 02:09

Publicado Citação em 23/10/2024.

28/11/2024, 02:09

Publicado Intimação em 23/10/2024.

22/11/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/11/2024, 13:47

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:27

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

01/04/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 09:40

Despacho

•21/10/2024, 08:07

01/04/2025, 11:24

Declarada incompetência

01/04/2025, 09:40

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 19:32

Juntada de Petição de alegações finais

10/02/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de contestação

06/12/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

28/11/2024, 02:09

Publicado Citação em 23/10/2024.

28/11/2024, 02:09

Publicado Intimação em 23/10/2024.

22/11/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/11/2024, 13:47

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0871226-95.2024.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: AÇÃO MONITÓRIA. POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA VIEGAS DA CUNHA. POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DO NATAL. Vistos. Cite-se a parte promovida para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos monitórios, na forma prevista no art. 702, do Código de Processo Civil. Se forem opostos embargos monitórios, intime-se a parte promovente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Verificados os pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0871226-95.2024.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: AÇÃO MONITÓRIA. POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA VIEGAS DA CUNHA. POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DO NATAL. Vistos. Cite-se a parte promovida para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos monitórios, na forma prevista no art. 702, do Código de Processo Civil. Se forem opostos embargos monitórios, intime-se a parte promovente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Verificados os pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0871226-95.2024.8.20.5001. NATUREZA DO FEITO: AÇÃO MONITÓRIA. POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA VIEGAS DA CUNHA. POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DO NATAL. Vistos. Cite-se a parte promovida para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos monitórios, na forma prevista no art. 702, do Código de Processo Civil. Se forem opostos embargos monitórios, intime-se a parte promovente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Verificados os pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA AUXILIADORA VIEGAS DA CUNHA.

21/10/2024, 08:07

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 19:48

Conclusos para despacho

18/10/2024, 19:48