Procedimento Comum Cível 0801972-33.2024.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.099,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:41

Juntada de certidão

06/02/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 14:30

Juntada de certidão

14/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 07:52

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:06

Juntada de ato ordinatório

26/11/2025, 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2025, 08:09

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:58

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:41

Juntada de certidão

06/02/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 16/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:05

Decisão

•25/11/2025, 08:09

16/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 14:30

Juntada de certidão

14/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 07:52

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:06

Juntada de ato ordinatório

26/11/2025, 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2025, 08:09

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:58

Juntada de certidão

09/09/2025, 09:31

Outras Decisões

03/09/2025, 07:39

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2025, 14:46

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:02

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:45

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/06/2025, 11:00

Conclusos para decisão

03/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.

29/04/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

29/04/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:01

Determinada Requisição de Informações

22/04/2025, 16:01

Conclusos para decisão

07/04/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801972-33.2024.8.20.5131. AUTOR: MARIA MATILDE DA SILVA REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Ao tentar abrir o arquivo de id 136663825, este magistrado deparou-se com a mensagem "404 Not Found", o que indica ausência de arquivo na prova juntada pelo réu (vide anexo). Assim, antes de determinar a realização de perícia de voz, determino que a ré junte a mídia de id 136663825 sem erros, possibilitando este Juízo e o perito ter acesso a voz ali contida. Prazo de 10 dias ao réu. Com a juntada, voltem-me conclusos para decisão. SÃO MIGUEL/RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 14:33

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:57

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:32

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:42

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801972-33.2024.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz de Direito, INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as. Cumpra-se. São Miguel/RN, 23 de janeiro de 2025. JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do MM. Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:20

Publicado Intimação em 27/11/2024.

07/12/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

07/12/2024, 04:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.

06/12/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

06/12/2024, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL/RN, CEP: 59920-000 Processo nº: 0801972-33.2024.8.20.5131 C E R T I D Ã O Considerando o recebimento da Contestação de ID: 136663815, CERTIFICO que a mencionada peça contestatória é TEMPESTIVA. O referido é verdade; dou fé. SÃO MIGUEL/RN, 25 de novembro de 2024 JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento n.º 10/2005-CJTJ e no art. 162, § 4.º, do Código de Processo Civil, INTIMO, o(a) Advogado(a) da parte autora para manifestar-se acerca da matéria preliminar argüida na contestação (CPC, art. 351), no prazo de 15 (quinze) dias, bem assim, havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a) (CPC, art. 350). SÃO MIGUEL/RN, 25 de novembro de 2024 JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de procuração

23/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801972-33.2024.8.20.5131. AUTOR: MARIA MATILDE DA SILVA REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a Procuração juntada é datada de 15/11/2023. Por essa razão, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 intime-se o (a) causídico (a) da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos Procuração assinada pela parte promovente, em data contemporânea ao ajuizamento da Ação; sob pena de indeferimento da petição inicial por falta de documento indispensável à propositura da ação (art. 320 c/c 321 do CPC). Com a juntada, retornem conclusos para decisão de urgência, ou, não havendo pedido de tutela antecipada, para a pasta de despacho inicial. Decorrido o prazo sem o cumprimento da diligência, retornem conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:24

Determinada a emenda à inicial

21/10/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

20/10/2024, 23:34

Conclusos para decisão

20/10/2024, 23:34

Decisão

•03/09/2025, 07:39

Decisão

•24/06/2025, 11:00

Despacho

•22/04/2025, 16:01

Despacho

•17/03/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 08:33

Decisão

•21/10/2024, 15:18