Agravo em Recurso Especial 0003722-20.2017.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0003722-20.2017.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 340247/2019 - AgInt

26/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0340247 - AgInt no AREsp 1473449 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00340247/2019 - AgInt no AREsp 1473449/RN

24/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000454-2024-AJC-2T)

13/06/2024, 23:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340247/2019 - AgInt no AREsp 1473449/RN

05/06/2024, 17:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 20:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/06/2019, 12:26

Protocolizada Petição 366077/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2019

14/06/2019, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2019, 05:12

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Partes do Processo(118)