Procedimento Comum Cível 0856913-32.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

DALVACI TARGINO DE ALENCAR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

OAB/RN 9860·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 23:01

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 15:59

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 05:51

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:10

Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 05/02/2026

06/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2026, 17:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:31

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 23:01

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 15:59

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:01

Sentença

•27/10/2025, 15:38

10/02/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 05:51

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:10

Juntada de ato ordinatório

06/02/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 05/02/2026

06/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2026, 17:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:38

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:37

Expedição de Intimação.

27/10/2025, 20:10

Expedição de Intimação.

27/10/2025, 20:10

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de alegações finais

23/10/2025, 13:47

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:51

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:02

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

29/08/2025, 12:28

Desentranhado o documento

29/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:38

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:08

Juntada de Petição de procuração

31/07/2025, 15:41

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:42

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/07/2025, 08:36

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL cancelada conduzida por 06/08/2025 14:20 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

29/07/2025, 08:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal

29/07/2025, 08:35

Recebidos os autos.

29/07/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:32

Outras Decisões

29/07/2025, 08:30

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição incidental

16/07/2025, 09:45

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal

02/06/2025, 06:58

Recebidos os autos.

02/06/2025, 06:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 06:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 06:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 06:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/06/2025, 06:54

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 16:22

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada conduzida por 06/08/2025 14:20 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

17/02/2025, 13:52

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 14/05/2025 14:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

17/02/2025, 13:52

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 14/05/2025 14:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

17/02/2025, 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal

17/02/2025, 13:51

Recebidos os autos.

17/02/2025, 13:51

Outras Decisões

17/02/2025, 09:16

Juntada de certidão

11/02/2025, 15:55

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal

06/12/2024, 20:56

Recebidos os autos.

06/12/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

01/12/2024, 02:28

Publicado Intimação em 24/10/2024.

01/12/2024, 02:28

Conclusos para despacho

28/11/2024, 05:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:29

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856913-32.2024.8.20.5001. AUTOR: DALVACI TARGINO DE ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL S/A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. Almeja o(a) autor(a) a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar os pressupostos de seu viso, a parte autora silenciou. Eis o que importa relatar, decido: O art. 98, do Código de Ritos Civis garante o direito à gratuidade da justiça ao indivíduo cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, bastando a simples afirmação na própria petição inicial, segundo previsão do § 3º do art. 99, do mesmo Diploma. Contudo, a presunção em tela não possui caráter absoluto, podendo o Juiz de ofício analisar a pertinência de tal pleito, conforme se infere do art. 99, § 2º, da mesma Norma. No caso ora “sub judice”, o comprovante de vencimento de id.132355553 demonstra capacidade de arcar com as despesas processuais. Ademais, embora prove sofrer de doença grave, não traz prova de gastos a comprometer sua renda.. Ante o exposto, com base nos dispositivos legais citados, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Intime-se o(a) autor(a) para quitar as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinação do art. 290, do Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição. P. I. Natal /RN, 21 de outubro de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856913-32.2024.8.20.5001. AUTOR: DALVACI TARGINO DE ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL S/A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. Almeja o(a) autor(a) a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar os pressupostos de seu viso, a parte autora silenciou. Eis o que importa relatar, decido: O art. 98, do Código de Ritos Civis garante o direito à gratuidade da justiça ao indivíduo cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, bastando a simples afirmação na própria petição inicial, segundo previsão do § 3º do art. 99, do mesmo Diploma. Contudo, a presunção em tela não possui caráter absoluto, podendo o Juiz de ofício analisar a pertinência de tal pleito, conforme se infere do art. 99, § 2º, da mesma Norma. No caso ora “sub judice”, o comprovante de vencimento de id.132355553 demonstra capacidade de arcar com as despesas processuais. Ademais, embora prove sofrer de doença grave, não traz prova de gastos a comprometer sua renda.. Ante o exposto, com base nos dispositivos legais citados, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Intime-se o(a) autor(a) para quitar as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinação do art. 290, do Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição. P. I. Natal /RN, 21 de outubro de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DALVACI TARGINO DE ALENCAR.

21/10/2024, 19:46

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:25

Conclusos para despacho

23/08/2024, 16:52

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 16:52

Despacho

•22/09/2025, 09:51

Decisão

•29/07/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:22

Decisão

•17/02/2025, 09:16

Despacho

•04/12/2024, 16:22

Decisão

•21/10/2024, 19:46

Despacho

•27/08/2024, 11:25