Execução Fiscal 0101089-94.2013.8.20.0158 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 108.662,92

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0101089-94.2013.8.20.0158. AUTOR: União / Fazenda Nacional ADVOGADO: RÉU: FARIAS AUTO POSTO LTDA - EPP ADVOGADO: Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARIO DE FARIAS JUNIOR - RN2880 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: União / Fazenda Nacional Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a (X )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 144026444 que segue transcrito abaixo. Processo: 0101089-94.2013.8.20.0158 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: União / Fazenda Nacional Polo passivo: FARIAS AUTO POSTO LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 26 de fevereiro de 2025 INTIMAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 108.662,92 INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o saldo devedor, acompanhado da respectiva memória de cálculo. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 26/02/2025 12:28:01 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 144026444 25022612280106900000134329457 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0101089-94.2013.8.20.0158

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101089-94.2013.8.20.0158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para se manifestar sobre o prazo prescricional dos autos, no prazo de 30 dias. Touros/RN 22 de outubro de 2024 VITOR HENRIQUE DE SA LEITAO BARRETO CUNHA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): União / Fazenda Nacional

23/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:42

Juntada de certidão

15/09/2023, 22:01

Juntada de certidão

29/05/2023, 19:17

Arquivado Provisoramente

13/02/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 15:36

Processo Desarquivado

13/02/2023, 15:35

Arquivado Provisoramente

03/11/2022, 11:22

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

03/11/2022, 11:21

Conclusos para decisão

29/07/2022, 13:31

Juntada de certidão

29/07/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de FARIAS AUTO POSTO LTDA - EPP em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 02:40

Todas as movimentações(62)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0101089-94.2013.8.20.0158. AUTOR: União / Fazenda Nacional ADVOGADO: RÉU: FARIAS AUTO POSTO LTDA - EPP ADVOGADO: Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARIO DE FARIAS JUNIOR - RN2880 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: União / Fazenda Nacional Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a (X )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 144026444 que segue transcrito abaixo. Processo: 0101089-94.2013.8.20.0158 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: União / Fazenda Nacional Polo passivo: FARIAS AUTO POSTO LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 26 de fevereiro de 2025 INTIMAÇÃO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 108.662,92 INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o saldo devedor, acompanhado da respectiva memória de cálculo. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 26/02/2025 12:28:01 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 144026444 25022612280106900000134329457 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0101089-94.2013.8.20.0158

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101089-94.2013.8.20.0158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para se manifestar sobre o prazo prescricional dos autos, no prazo de 30 dias. Touros/RN 22 de outubro de 2024 VITOR HENRIQUE DE SA LEITAO BARRETO CUNHA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): União / Fazenda Nacional

23/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:42

Juntada de certidão

15/09/2023, 22:01

Juntada de certidão

29/05/2023, 19:17

Arquivado Provisoramente

13/02/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 15:36

Processo Desarquivado

13/02/2023, 15:35

Arquivado Provisoramente

03/11/2022, 11:22

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

03/11/2022, 11:21

Conclusos para decisão

29/07/2022, 13:31

Juntada de certidão

29/07/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de FARIAS AUTO POSTO LTDA - EPP em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 02:40

Decorrido prazo de JOSE MARIO DE FARIAS JUNIOR em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 10:57

Digitalizado PJE

15/09/2021, 11:30

Recebidos os autos

15/09/2021, 11:30

Certidão expedida/exarada

22/03/2021, 03:47

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

21/10/2020, 04:31

Recebidos os Autos do Magistrado

15/09/2020, 09:26

Certidão expedida/exarada

15/09/2020, 08:52

Relação encaminhada ao DJE

15/09/2020, 05:25

Mero expediente

10/09/2020, 03:42

Concluso para decisão

30/09/2019, 11:42

Petição

17/07/2019, 09:43

Recebimento

16/07/2019, 05:11

Recebimento

16/07/2019, 05:11

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/05/2019, 12:25

Recebidos os Autos do Magistrado

10/05/2019, 11:25

Recebidos os Autos do Magistrado

10/05/2019, 11:25

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/10/2018, 10:17

Arquivado Provisoramente

27/09/2018, 09:36

Recebidos os Autos do Magistrado

27/09/2018, 09:00

Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

25/09/2018, 09:50

Outras Decisões

04/09/2018, 11:18

Concluso para despacho

30/10/2017, 11:41

Petição

18/08/2017, 12:03

Recebimento

18/08/2017, 12:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/07/2017, 10:48

Recebimento

28/07/2017, 10:43

Mero expediente

27/07/2017, 09:42

Concluso para decisão

16/01/2017, 10:28

Petição

16/01/2017, 10:23

Recebimento

11/01/2017, 03:30

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

22/08/2016, 09:38

Recebimento

28/06/2016, 02:36

Mero expediente

22/06/2016, 01:53

Juntada de mandado

18/06/2015, 12:31

Petição

12/09/2014, 12:44

Concluso para decisão

12/09/2014, 02:03

Recebimento

10/09/2014, 12:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/08/2014, 01:59

Documento

12/08/2014, 01:50

Expedição de mandado

27/05/2014, 11:17

Recebimento

28/02/2014, 10:04

Distribuído por sorteio

12/11/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

12/11/2013, 12:00

Concluso para despacho

12/11/2013, 12:00

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 16:24

Despacho

•26/02/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:57

Decisão / Despacho

•15/09/2021, 11:30

Decisão / Despacho

•15/09/2021, 11:30

Decisão / Despacho

•15/09/2021, 11:30

Decisão / Despacho

•15/09/2021, 11:30

Decisão / Despacho

•15/09/2021, 11:30

Decisão / Despacho

•15/09/2021, 11:30