Execução Fiscal 0100537-88.2014.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

R$ 54.108,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ANA MARIA VICENTE DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ANA MARIA VICENTE DE LIMA

CPF

Reu

BRAZ AROMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Em caso de resposta negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente a existência de bens penhoráveis e/ou requer o que entender de direito, sob pena de suspensão/arquivamento do feito.

23/10/2024, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2024, 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2024, 17:14

Conclusos para decisão

13/08/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 10:57

Juntada de Petição de diligência

14/10/2021, 10:57

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

19/01/2021, 10:23

Conclusos para decisão

15/01/2021, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2021, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2020, 13:06

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2020, 08:09

Juntada de Petição de diligência

16/12/2020, 08:09

Conclusos para decisão

08/12/2020, 13:46

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema Em caso de resposta negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente a existência de bens penhoráveis e/ou requer o que entender de direito, sob pena de suspensão/arquivamento do feito.

23/10/2024, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2024, 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2024, 17:14

Conclusos para decisão

13/08/2022, 15:22

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 16:51

Despacho

•21/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 10:57

Juntada de Petição de diligência

14/10/2021, 10:57

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

19/01/2021, 10:23

Conclusos para decisão

15/01/2021, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2021, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2020, 13:06

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2020, 08:09

Juntada de Petição de diligência

16/12/2020, 08:09

Conclusos para decisão

08/12/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 08:42

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 08:39

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 11:59

Juntada de outros documentos

20/11/2020, 21:55

Conclusos para despacho

12/11/2020, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 23:10

Digitalizado PJE

17/03/2020, 10:07

Recebidos os autos

16/03/2020, 16:32

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

02/03/2020, 01:06

Recebidos os Autos do Magistrado

27/11/2019, 08:44

Bloqueio/penhora on line

20/11/2019, 09:18

Concluso para despacho

05/11/2019, 01:40

Petição

01/11/2019, 09:13

Recebimento

24/10/2019, 02:53

Recebimento

24/10/2019, 02:53

Remetidos os Autos ao Advogado

12/09/2019, 09:44

Recebidos os Autos do Magistrado

20/06/2019, 09:43

Recebidos os Autos do Magistrado

20/06/2019, 09:43

Bloqueio/penhora on line

06/06/2019, 12:12

Concluso para despacho

30/10/2018, 12:31

Petição

25/10/2018, 04:49

Recebimento

25/10/2018, 04:31

Recebimento

25/10/2018, 04:31

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/09/2018, 10:31

Expedição de carta de citação

31/07/2018, 10:43

Ato ordinatório

11/05/2018, 10:52

Juntada de mandado

11/05/2018, 10:49

Certidão expedida/exarada

01/11/2017, 03:12

Expedição de mandado

05/06/2017, 10:10

Juntada de carta devolvida

01/11/2016, 02:56

Expedição de carta de citação

31/08/2016, 10:56

Recebimento

13/06/2014, 11:04

Mero expediente

11/06/2014, 12:27

Certidão expedida/exarada

05/06/2014, 09:18

Distribuído por sorteio

05/06/2014, 09:17

Concluso para despacho

05/06/2014, 03:20

Despacho

•16/02/2025, 22:49

Decisão

•25/03/2024, 17:14

Decisão

•12/01/2021, 19:10

Despacho

•21/11/2020, 11:59

Decisão / Despacho

•16/03/2020, 16:32

Decisão / Despacho

•16/03/2020, 16:32

Decisão / Despacho

•16/03/2020, 16:32