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MonitóriaCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 338.021,90

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Monitória · 10ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

MANOEL DE AGUIAR GALVAO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RN 1222·CPF·Representa: Autor

BRUNNO MARIANO CAMPOS

OAB/RN 5083·CPF·Representa: Autor

ANDREZA DANTAS DE ARAUJO

OAB/RN 19124·CPF·Representa: Réu

HAKAHITO SANTOS GALVAO

OAB/RN 11639·CPF·Representa: Réu

RANUSKA LIVIAN ARAUJO DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RN 1222·CPF·Representa: Autor

BRUNNO MARIANO CAMPOS

OAB/RN 5083·CPF·Representa: Autor

ANDREZA DANTAS DE ARAUJO

OAB/RN 19124·CPF·Representa: Réu

HAKAHITO SANTOS GALVAO

OAB/RN 11639·CPF·Representa: Réu

RANUSKA LIVIAN ARAUJO DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

SAMMARA EDUARDA CARDOSO CORDEIRO

CPF·Representa: Réu

CAMILA FERNANDA DE MORAIS SALES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

21/02/2026, 12:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

21/02/2026, 12:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

06/12/2025, 18:03

Decorrido prazo de SAMMARA EDUARDA CARDOSO CORDEIRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 14:26

Juntada de certidão

22/10/2025, 08:27

Publicado Intimação em 17/10/2025.

22/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

22/10/2025, 02:45

Juntada de Petição de substabelecimento

20/10/2025, 18:22

Transitado em Julgado em 27/06/2025

20/10/2025, 16:21

Juntada de certidão

20/10/2025, 09:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:46

Desentranhado o documento

20/10/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:52

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:02

Todas as movimentações(112)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

21/02/2026, 12:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

21/02/2026, 12:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

06/12/2025, 18:03

Decorrido prazo de SAMMARA EDUARDA CARDOSO CORDEIRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 15:22

Despacho

•01/07/2025, 11:16

23/10/2025, 14:26

Juntada de certidão

22/10/2025, 08:27

Publicado Intimação em 17/10/2025.

22/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

22/10/2025, 02:45

Juntada de Petição de substabelecimento

20/10/2025, 18:22

Transitado em Julgado em 27/06/2025

20/10/2025, 16:21

Juntada de certidão

20/10/2025, 09:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:46

Desentranhado o documento

20/10/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:52

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:50

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento

25/07/2025, 10:24

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de autora em 14/07/2025.

16/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 01:17

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:16

Conclusos para decisão

28/06/2025, 13:08

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:10

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 15:47

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/05/2025, 17:25

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:30

Decorrido prazo de Ré em 28/01/2025.

19/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2025, 16:04

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de HAKAHITO SANTOS GALVAO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de HAKAHITO SANTOS GALVAO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de HAKAHITO SANTOS GALVAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:51

Decorrido prazo de HAKAHITO SANTOS GALVAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:36

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: MANOEL DE AGUIAR GALVAO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte ré, por seu advogado, para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela parte contrária (ID 138229995), no prazo de 05 (cinco) dias. Natal, 10 de dezembro de 2024. MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0824093-91.2023.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2024, 14:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.

07/12/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

07/12/2024, 03:41

Publicado Intimação em 24/10/2024.

06/12/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

06/12/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: MANOEL DE AGUIAR GALVAO DE CARVALHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0824093-91.2023.8.20.5001 Vistos, etc. Trata-se de ação monitória em face de MANOEL DE AGUIAR GALVÃO DE CARVALHO; objetivando o adimplemento de título que, à época da autuação, tinha valor de R$ 338.021,90 (trezentos e trinta e oito mil, vinte e um reais e noventa centavos). Após o deferimento do pedido monitório e a expedição do respectivo mandado, a parte ré apresentou embargos à monitória. Ao ID 136258568, a parte autora informa que sobreveio renegociação da dívida objeto da demanda, manifestando desinteresse no prosseguimento do feito e requerendo a extinção do processo. Considerando o pedido de extinção formulado pela parte autora, bem como a ausência de interesse processual em razão da renegociação da dívida, resta configurada a perda do objeto da demanda. Dessa forma, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, ante a superveniente perda do objeto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Custas processuais, se houver, pela parte autora. Intimem-se as partes; e arquivem-se com a devida baixa. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

02/12/2024, 15:42

Publicado Intimação em 24/10/2024.

02/12/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/11/2024, 22:19

Decorrido prazo de ANDREZA DANTAS DE ARAUJO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:22

Decorrido prazo de ANDREZA DANTAS DE ARAUJO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de substabelecimento

25/11/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: MANOEL DE AGUIAR GALVAO DE CARVALHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0824093-91.2023.8.20.5001 Vistos. Observa-se da análise dos autos que o réu requereu a concessão do benefício da justiça gratuita em seu favor; porém os elementos que se extraem dos autos elidem, de forma objetiva, a miserabilidade afirmada - considerando-se o importe da cédula de crédito exibida pelo réu; o valor considerável das parcelas anuídas pelo autor (ID 99704805); assim como o bem dado em garantia. Determino, com suporte no art. 99, §2º, do CPC, que o réu seja intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove fazer jus ao benefício requerido, através da juntada das duas últimas declarações de imposto de renda; sob pena de indeferimento do pleito. Com ou sem manifestação, ultimado o prazo voltem conclusos para decisão. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: MANOEL DE AGUIAR GALVAO DE CARVALHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0824093-91.2023.8.20.5001 Vistos. Observa-se da análise dos autos que o réu requereu a concessão do benefício da justiça gratuita em seu favor; porém os elementos que se extraem dos autos elidem, de forma objetiva, a miserabilidade afirmada - considerando-se o importe da cédula de crédito exibida pelo réu; o valor considerável das parcelas anuídas pelo autor (ID 99704805); assim como o bem dado em garantia. Determino, com suporte no art. 99, §2º, do CPC, que o réu seja intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove fazer jus ao benefício requerido, através da juntada das duas últimas declarações de imposto de renda; sob pena de indeferimento do pleito. Com ou sem manifestação, ultimado o prazo voltem conclusos para decisão. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 11:55

Juntada de certidão

03/04/2024, 11:52

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de ANDREZA DANTAS DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:14

Juntada de certidão

15/12/2023, 12:48

Decorrido prazo de BRUNNO MARIANO CAMPOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:58

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 15:07

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

06/10/2023, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:52

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:30

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:28

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

10/05/2023, 13:31

Juntada de custas

10/05/2023, 09:14

Juntada de custas

09/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 11:52

Juntada de custas

09/05/2023, 08:29

Conclusos para despacho

09/05/2023, 08:22

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 08:22

Sentença

•30/05/2025, 10:43

Sentença

•30/11/2024, 22:19

Despacho

•21/10/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 15:07

Despacho

•22/08/2023, 15:52

Despacho

•19/07/2023, 15:30

Despacho

•09/05/2023, 11:52