Procedimento Comum Cível 0806131-12.2024.8.20.5101 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0806131-12.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 12:34

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 13/11/2024

05/12/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

26/11/2024, 13:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:58

Publicado Intimação em 24/10/2024.

22/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

22/11/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806131-12.2024.8.20.5101. Autora: DANILO MANOEL DE MEDEIROS ARAUJO Parte Ré: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Trata-se de obrigação de fazer c/c restituição de valores, danos morais e pedido de tutela antecipada proposta por DANILO MANOEL DE MEDEIROS ARAÚJO, representado por sua genitora, MARIA MADALENA DE MEDEIROS, em face do BANCO AGIBANK, todos qualificados nos autos. Após ser intimado do despacho de ID 134303429, o autor apresentou pedido de extinção do feito, sem resolução do mérito. Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar. DECIDO. Resta implícito nos autos o pedido de desistência do feito, e tendo em vista a ausência de citação e contestação da parte requerida, inexiste a necessidade de concordância desta para proceder-se com a extinção do feito, nos termos do art. 485, §4º, do CPC. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da presente ação, sem resolução de mérito, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), certifique-se desde já o trânsito em julgado desta sentença nesta data. Sem custas, em razão do benefício da gratuidade judiciária que defiro neste momento à parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

22/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:27

Extinto o processo por desistência

13/11/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 09:31

Juntada de ato ordinatório

13/11/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:09

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:34

Sentença

•13/11/2024, 11:58

—

Partes do Processo(44)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 13/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Publicado Intimação em 26/11/2024.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(21)