Execução Fiscal 0872136-35.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0872136-35.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0872136-35.2018.8.20.5001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): CLIDENOR OLIVEIRA DA SILVA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 42.919,41 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 23 de outubro de 2024. Eu, FÁBIO FRANCISCO DA COSTA FRANÇA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104442600000000033963671 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20051104442600000000033963672 Petição Inicial Petição Inicial 20051104442600000000033963670 Decisão para citação Decisão para citação 18120617523418800000034120415 Citação Citação 19112608441844800000049426140 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 21100511140697700000056824174 AR NÃO LIDO- CLIDENOR OLIVEIRA DA SILVA Aviso de recebimento 21100511140793100000056824176 Mandado Mandado 21100714495152600000070681595 Diligência Diligência 22031610021126900000075859308 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092913323886100000084897367 Certidão Certidão 23051914240190700000094790856 0872136-35.2018.8.20.5001 INFO Outros documentos 23051914240204200000094790858 Citação Citação 23082308430154800000099423486 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100215103891700000101686076 0872136-35.2018, AR Aviso de recebimento 23100215103901600000101686083 Intimação Intimação 23100215103901600000101686083 Petição Petição 23101815244325000000102418544 0872136-35.2018.8.20.5001 CLIDENOR OLIVEIRA DA SILVA CPF END Outros documentos 23101815244338000000102418545 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012314325901800000106830607 Citação Citação 24040214551032000000110714344 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 24041205183200000000111394063 Certidão Certidão 24051511002092600000113616131 Citação Citação 24070412531680800000117037004 Diligência Diligência 24072918054321400000118807356 Intimação Intimação 24080609080517100000119372725 Petição Petição 24082416255869800000120412907 66. EF 0872136-35.2018.8.20.5001 CLIDENOR OLIVEIRA DA SILVA CPF END Outros documentos 24082416255876100000120412908 66. EF 0872136-35.2018.8.20.5001 SITAD Outros documentos 24082416255881800000120412910 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) CLIDENOR OLIVEIRA DA SILVA CPF: 512.260.224-72, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Desentranhado o documento

Juntada de documento de comprovação

Juntada de ato ordinatório

Juntada de documento de comprovação

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(46)