Cumprimento de sentença 0801112-86.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 21.115,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

SYLVIO RODRIGUES MAIA JUNIOR

CPF

Autor

MERCADOPAGO

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO AZEVEDO DO NASCIMENTO

OAB/RN 10962·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SYLVIO RODRIGUES MAIA JUNIOR

CPF

Autor

MERCADOPAGO

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA,

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE COMERCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 12:04

Juntada de certidão

22/03/2025, 15:53

Juntada de certidão

11/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:01

Expedido alvará de levantamento

06/03/2025, 15:01

Revogada decisão anterior datada de 27/02/2025

06/03/2025, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 15:01

Juntada de outros documentos

06/03/2025, 13:34

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:48

Juntada de certidão

06/03/2025, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2025, 14:57

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:19

Juntada de certidão

21/02/2025, 11:18

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 12:04

Juntada de certidão

22/03/2025, 15:53

Juntada de certidão

11/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:01

Documentos

Despacho

•06/03/2025, 15:01

Decisão

•27/02/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:01

Expedido alvará de levantamento

06/03/2025, 15:01

Revogada decisão anterior datada de 27/02/2025

06/03/2025, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 15:01

Juntada de outros documentos

06/03/2025, 13:34

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:48

Juntada de certidão

06/03/2025, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2025, 14:57

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:19

Juntada de certidão

21/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 07:38

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 13:40

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2025, 13:02

Juntada de intimação de pauta

27/01/2025, 08:07

Recebidos os autos

27/01/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801112-86.2024.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 12-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 12 A 18/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:44

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 20:45

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso inominado

05/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 21:58

Processo Reativado

04/09/2024, 21:57

Juntada de certidão

04/09/2024, 21:57

Juntada de Petição de recurso inominado

04/09/2024, 18:37

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 16:49

Transitado em Julgado em 16/08/2024

30/08/2024, 16:49

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:21

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2024, 12:03

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 05:54

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:00

Conclusos para julgamento

27/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 20:22

Juntada de ato ordinatório

24/07/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 15:39

Juntada de Petição de contestação

28/06/2024, 14:10

Juntada de carta

27/06/2024, 12:38

Juntada de carta

26/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2024, 11:56

Juntada de certidão

11/06/2024, 09:25

Juntada de certidão

11/06/2024, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 19:25

Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:32

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 10:32

Despacho

•28/01/2025, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2025, 13:02

Acórdão

•26/11/2024, 15:15

Despacho

•23/09/2024, 16:44

Sentença

•12/08/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 20:21

Decisão

•28/05/2024, 17:04