Agravo em Recurso Especial 0100039-86.2020.8.20.0158 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara da Comarca de Touros 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

JOSE MODESTO NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE MODESTO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA REIMAO

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA REIMAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 09:25

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/04/2026, 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 20:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

09/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 17:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

31/03/2026, 07:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2026, 19:30