Execução Fiscal 0816521-31.2016.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0816521-31.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 22:50

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 03:01

Conclusos para decisão

24/10/2024, 22:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/10/2024, 22:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: ANTONIA CAVALCANTE DE AZEVEDO Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0816521-31.2016.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 21 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:26

Outras Decisões

22/10/2024, 22:34

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 15:14

Despacho

•11/02/2025, 22:50

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Intimação em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Todas as movimentações(47)