Cumprimento de sentença 0849474-48.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 257.744,83

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível

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Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de comunicações

01/05/2026, 10:28

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:38

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:38

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:08

Expedição de Intimação.

28/04/2026, 11:06

Expedição de Intimação.

28/04/2026, 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2026, 08:39

Conclusos para despacho

22/03/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de Mega Construções e Empreendimentos Ltda em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(370)

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 14:25

Juntada de Petição de comunicações

01/05/2026, 10:28

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:38

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:38

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:38

Documentos

Decisão / Despacho

•08/05/2026, 14:25

Decisão

•23/04/2026, 08:39

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:08

Expedição de Intimação.

28/04/2026, 11:06

Expedição de Intimação.

28/04/2026, 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2026, 08:39

Conclusos para despacho

22/03/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de Mega Construções e Empreendimentos Ltda em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de Mega Construções e Empreendimentos Ltda em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de Exequente e os executados George Medeiros Lyra e Algarve Empreendimentos Imobiliários Ltda. em 28/11/2025.

08/02/2026, 09:28

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 15:51

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:54

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 04:02

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de AURIO ALVES CABRAL JUNIOR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de AURIO ALVES CABRAL JUNIOR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:36

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:45

Expedição de Petição.

17/10/2025, 15:45

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 13:43

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 13:43

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 13:43

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 13:43

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 13:43

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2025, 13:28

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:55

Decorrido prazo de exequente em 06/08/2025.

08/08/2025, 11:55

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:55

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:32

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:58

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 18:53

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de AURIO ALVES CABRAL JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de AURIO ALVES CABRAL JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:35

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 04:09

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 04:00

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 03:49

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:23

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:26

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849474-48.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: SIRLEY DE ARAUJO MATTOS, JURGEN JAKOB DAUB EXECUTADO: MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GEORGE MEDEIROS LYRA, JOSÉ ALVAMAR CORREIA BARBOSA JÚNIOR, ALGARVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 17 de janeiro de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

05/12/2024, 11:55

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/12/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

05/12/2024, 11:37

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/12/2024, 11:37

Decorrido prazo de KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de AURIO ALVES CABRAL JUNIOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:11

Conclusos para despacho

28/11/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.

26/11/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

26/11/2024, 00:45

Publicado Intimação em 25/10/2024.

23/11/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

23/11/2024, 09:47

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:36

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849474-48.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: SIRLEY DE ARAUJO MATTOS, JURGEN JAKOB DAUB EXECUTADO: MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GEORGE MEDEIROS LYRA, JOSÉ ALVAMAR CORREIA BARBOSA JÚNIOR, ALGARVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para que esclareça sua manifestação, para aferição da (im)possibilidade de adjudicação, instruindo as informações apontadas com os documentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 22 de outubro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849474-48.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: SIRLEY DE ARAUJO MATTOS, JURGEN JAKOB DAUB EXECUTADO: MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GEORGE MEDEIROS LYRA, JOSÉ ALVAMAR CORREIA BARBOSA JÚNIOR, ALGARVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para que esclareça sua manifestação, para aferição da (im)possibilidade de adjudicação, instruindo as informações apontadas com os documentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 22 de outubro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849474-48.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: SIRLEY DE ARAUJO MATTOS, JURGEN JAKOB DAUB EXECUTADO: MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GEORGE MEDEIROS LYRA, JOSÉ ALVAMAR CORREIA BARBOSA JÚNIOR, ALGARVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para que esclareça sua manifestação, para aferição da (im)possibilidade de adjudicação, instruindo as informações apontadas com os documentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 22 de outubro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849474-48.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: SIRLEY DE ARAUJO MATTOS, JURGEN JAKOB DAUB EXECUTADO: MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GEORGE MEDEIROS LYRA, JOSÉ ALVAMAR CORREIA BARBOSA JÚNIOR, ALGARVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para que esclareça sua manifestação, para aferição da (im)possibilidade de adjudicação, instruindo as informações apontadas com os documentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 22 de outubro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849474-48.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: SIRLEY DE ARAUJO MATTOS, JURGEN JAKOB DAUB EXECUTADO: MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GEORGE MEDEIROS LYRA, JOSÉ ALVAMAR CORREIA BARBOSA JÚNIOR, ALGARVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para que esclareça sua manifestação, para aferição da (im)possibilidade de adjudicação, instruindo as informações apontadas com os documentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 22 de outubro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849474-48.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: SIRLEY DE ARAUJO MATTOS, JURGEN JAKOB DAUB EXECUTADO: MEGA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GEORGE MEDEIROS LYRA, JOSÉ ALVAMAR CORREIA BARBOSA JÚNIOR, ALGARVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para que esclareça sua manifestação, para aferição da (im)possibilidade de adjudicação, instruindo as informações apontadas com os documentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 22 de outubro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:33

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de Mega Construções e Empreendimentos Ltda em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 10:28

Decorrido prazo de Mega Construções e Empreendimentos Ltda em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 08:26

Decorrido prazo de ALGARVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de George Medeiros Lyra em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de AURIO ALVES CABRAL JUNIOR em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de ALGARVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 07:45

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 07:45

Decorrido prazo de George Medeiros Lyra em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 07:45

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 07:45

Decorrido prazo de KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 07:45

Decorrido prazo de AURIO ALVES CABRAL JUNIOR em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 07:45

Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:25

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 10:26

Decorrido prazo de George Medeiros Lyra em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de George Medeiros Lyra em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de ALGARVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 10:24

Decorrido prazo de ALGARVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 10:24

Decorrido prazo de Mega Construções e Empreendimentos Ltda em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:22

Decorrido prazo de Mega Construções e Empreendimentos Ltda em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:22

Decorrido prazo de AURIO ALVES CABRAL JUNIOR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:22

Decorrido prazo de AURIO ALVES CABRAL JUNIOR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:22

Decorrido prazo de KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:22

Decorrido prazo de KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:22

Juntada de carta precatória devolvida

22/04/2024, 16:24

Conclusos para despacho

21/04/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 14:51

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:06

Juntada de outros documentos

20/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 09:15

Juntada de documento de comprovação

10/03/2023, 13:30

Expedição de Carta precatória.

23/02/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 09:32

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA em 07/10/2022 23:59.

11/10/2022, 14:49

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

14/09/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:18

Juntada de custas

14/09/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:17

Conclusos para despacho

12/08/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de SIRLEY DE ARAUJO MATTOS em 27/07/2022 23:59.

07/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA em 27/07/2022 23:59.

07/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de JURGEN JAKOB DAUB em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 10:14

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 07:05

Juntada de ato ordinatório

04/07/2022, 07:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2022, 11:07

Juntada de Petição de diligência

23/06/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 08:53

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

20/05/2022, 13:59

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 05:57

Decorrido prazo de Mega Construções e Empreendimentos Ltda em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 04:55

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 04:55

Decorrido prazo de ALGARVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 02:16

Decorrido prazo de AURIO ALVES CABRAL JUNIOR em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 01:25

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 03:04

Decorrido prazo de José Alvamar Correia Barbosa Júnior em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 14:57

Decorrido prazo de George Medeiros Lyra em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:11

Juntada de certidão

04/04/2022, 13:07

Juntada de custas

04/04/2022, 13:02

Decorrido prazo de SIRLEY DE ARAUJO MATTOS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:03

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 11:25

Conclusos para despacho

24/02/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 09:30

Conclusos para despacho

03/02/2022, 11:26

Decorrido prazo de AURIO ALVES CABRAL JUNIOR em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 12:24

Juntada de ato ordinatório

24/11/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 12:03

Decorrido prazo de SIRLEY DE ARAUJO MATTOS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:57

Conclusos para despacho

22/06/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 11:44

Juntada de certidão

16/06/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 09:51

Conclusos para despacho

10/06/2021, 15:08

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 18:45

Conclusos para despacho

26/10/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 11:32

Conclusos para despacho

14/09/2020, 23:57

Juntada de certidão

18/06/2020, 20:08

Juntada de certidão

16/06/2020, 21:41

Juntada de certidão

03/06/2020, 18:11

Juntada de certidão

03/06/2020, 13:32

Juntada de certidão

03/06/2020, 13:03

Expedição de Ofício.

29/04/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 10:13

Conclusos para despacho

07/02/2020, 13:33

Juntada de certidão

07/02/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 14:09

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 06:15

Conclusos para despacho

14/01/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 10:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2019, 09:15

Juntada de Petição de diligência

20/11/2019, 09:15

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 13:11

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA em 09/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 05:29

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 09:50

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA em 10/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 01:07

Conclusos para despacho

08/04/2019, 17:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019, 11:45

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2019, 09:33

Decorrido prazo de GEORGE MEDEIROS LYRA em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 09:15

Expedição de Mandado.

06/02/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 19:32

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE ALENCAR MAIA em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 02:32

Conclusos para despacho

21/08/2018, 11:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 17:57

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2018, 15:22

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 16:42

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

12/06/2018, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2018, 08:34

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

12/06/2018, 08:23

Conclusos para despacho

20/04/2018, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 20:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2018, 12:38

Decorrido prazo de kallina gomes flor dos santos em 01/03/2018 23:59:59.

04/03/2018, 01:23

Decorrido prazo de KEYLLA SIMONE MESQUITA DA SILVA CABRAL em 01/03/2018 23:59:59.

04/03/2018, 01:22

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 16:04

Decorrido prazo de AURIO ALVES CABRAL JUNIOR em 20/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 00:49

Juntada de certidão

31/01/2018, 08:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 11:20

Decorrido prazo de AURIO ALVES CABRAL JUNIOR em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 00:59

Decorrido prazo de AURIO ALVES CABRAL JUNIOR em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 00:59

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 19:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2017, 16:18

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 01:01

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 01:00

Conclusos para decisão

31/10/2017, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2017, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 18:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2017, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2017, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2017, 11:18

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

21/09/2017, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2017, 09:25

Conclusos para despacho

19/09/2017, 17:48

Juntada de certidão

19/09/2017, 17:47

Juntada de certidão

23/08/2017, 10:33

Expedição de Certidão.

28/06/2017, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2017, 12:48

Conclusos para decisão

28/03/2017, 18:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2017, 09:40

Ato ordinatório praticado

24/03/2017, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2017, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2017, 09:46

Expedição de Mandado.

16/03/2017, 17:20

Expedição de Mandado.

16/03/2017, 17:20

Expedição de Mandado.

16/03/2017, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2017, 11:53

Conclusos para decisão

16/12/2016, 12:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

15/12/2016, 15:57

Declarada incompetência

24/11/2016, 10:47

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2016, 16:24

Conclusos para despacho

31/10/2016, 15:50

Distribuído por sorteio

31/10/2016, 15:50

Decisão

•14/10/2025, 13:28

Despacho

•13/07/2025, 18:53

Despacho

•07/04/2025, 11:26

Despacho

•20/01/2025, 09:47

Despacho

•22/10/2024, 15:33

Despacho

•15/07/2024, 10:40

Despacho

•12/06/2024, 10:25

Despacho

•20/03/2024, 14:51

Despacho

•09/09/2022, 10:17

Despacho

•25/07/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 07:04

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:11

Despacho

•23/03/2022, 11:25

Todos os documentos(38)

Decisão / Despacho

•08/05/2026, 14:25

Decisão

•23/04/2026, 08:39

Decisão

•14/10/2025, 13:28

Despacho

•13/07/2025, 18:53

Despacho

•07/04/2025, 11:26

Despacho

•20/01/2025, 09:47

Despacho

•22/10/2024, 15:33

Despacho

•15/07/2024, 10:40

Despacho

•12/06/2024, 10:25

Despacho

•20/03/2024, 14:51

Despacho

•09/09/2022, 10:17

Despacho

•25/07/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 07:04

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:11

Despacho

•23/03/2022, 11:25

Despacho

•14/02/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 11:46

Despacho

•26/07/2021, 12:03

Despacho

•11/06/2021, 09:51

Despacho

•03/11/2020, 18:45

Despacho

•13/10/2020, 11:32

Despacho

•17/03/2020, 10:13

Despacho

•30/01/2020, 14:09

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 10:58

Despacho

•07/08/2019, 09:50

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 17:30

Despacho

•18/01/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•15/08/2018, 17:47

Despacho

•06/06/2018, 12:58

Despacho

•30/01/2018, 11:20

Despacho

•20/09/2017, 09:25

Despacho

•27/06/2017, 12:48

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 17:18

Despacho

•06/03/2017, 11:53

Decisão

•24/11/2016, 10:47

Petição Inicial

•31/10/2016, 15:50

Título Executivo

•31/10/2016, 15:50

Documento de Comprovação

•31/10/2016, 15:50