Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
29/05/2023, 14:03
Transitado em Julgado em 29/05/2023
29/05/2023, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023
05/05/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/05/2023, 19:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023
04/05/2023, 18:10
Não conhecido o recurso de COMVALLEY COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA, DINARTE DANTAS ÁLVARES FILHO e JUSSANA PORCINO REINALDO ALVARES
04/05/2023, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
12/04/2023, 17:02
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 325065/2023
11/04/2023, 18:16
Protocolizada Petição 325065/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2023
11/04/2023, 18:12
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/04/2023
03/04/2023, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
31/03/2023, 18:54
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300710810. Publicação prevista para 03/04/2023)
31/03/2023, 09:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/03/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE