Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801120-56.2023.8.20.5159 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801120-56.2023.8.20.5159 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:03

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LEODECIO COSTA BARBOZA POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 252 - CGJ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023) DJe - Diário de Justiça Eletrônico - Ano 2023 Edição 251 - Edição disponibilizada em 18/12/2023 – Código 000000220 Em consonância com o art. 93, XIV, da Constituição Federal e art. 203, §4º, do CPC e art. 3º, XXIX, do Provimento 252/2023, da CGJ/TJRN. Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior com o trânsito em julgado, a Secretaria Judiciária INTIMARÁ as partes, nas pessoas dos advogados, para ciência. Nada requerido no prazo de 10 (dez) dias, a Secretaria Judiciária CERTIFICARÁ a existência de custas finais pendentes de pagamento; se houver, autuará o procedimento de cobrança no sistema COJUD. Autuado o procedimento ou não havendo custas pendentes, cumpridas as disposições da sentença ou do acórdão, ARQUIVARÁ os autos. Umarizal/RN, 6 de fevereiro de 2025. PEDRO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-0801120-56.2023.8.20.5159 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO/PROMOVENTE/

07/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:23

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:23

Acórdão

•28/11/2024, 11:37

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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