Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803486-57.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803486-57.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:42

Recebidos os autos

04/02/2025, 10:02

Juntada de intimação de pauta

04/02/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803486-57.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 19-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 A 25/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/08/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 06:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 06:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 04:39

Juntada de Petição de recurso inominado

06/07/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2023, 11:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 10:12

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 13:52

Documentos

Acórdão

•02/12/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 17:40

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(27)