Cumprimento de sentença 0803900-06.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.507,28

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

PAULO CESAR DE QUEIROZ

CPF

Autor

UNIBAP

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ARAUJO SOARES

OAB/RN 3830·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:12

Juntada de certidão

14/05/2026, 07:41

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:52

Outras Decisões

10/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:47

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

29/01/2026, 08:43

Todas as movimentações(84)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:12

Juntada de certidão

14/05/2026, 07:41

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:52

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 15:20

Petição

•04/11/2025, 14:25

Outras Decisões

10/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:47

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

29/01/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:51

Juntada de documento de comprovação

08/01/2026, 08:13

Juntada de certidão

08/01/2026, 08:13

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:44

Juntada de termo

10/11/2025, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2025, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:25

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:19

Juntada de despacho

21/10/2025, 16:03

Recebidos os autos

21/10/2025, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/02/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:10

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/01/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:23

Julgado procedente o pedido

07/01/2025, 15:36

Conclusos para decisão

20/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:17

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:29

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 07:29

Outras Decisões

29/11/2024, 14:13

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:09

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2024, 07:36

Decorrido prazo de Thiago Araújo Soares em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:42

Decorrido prazo de Thiago Araújo Soares em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de Thiago Araújo Soares em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:38

Outras Decisões

11/11/2024, 16:42

Conclusos para decisão

11/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 19:12

Decorrido prazo de Thiago Araújo Soares em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:41

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803900-06.2024.8.20.5103. Autor: PAULO CESAR DE QUEIROZ Réu: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 23/10/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 14:42

Juntada de termo

16/10/2024, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 08/10/2024.

09/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:54

Outras Decisões

01/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão

30/09/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:37

Outras Decisões

13/09/2024, 08:27

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:51

Determinada a emenda à inicial

21/08/2024, 08:33

Conclusos para despacho

20/08/2024, 17:38

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 17:38

Decisão

•17/10/2025, 16:24

Acórdão

•17/07/2025, 09:50

Despacho

•23/03/2025, 12:57

Sentença

•07/01/2025, 15:36

Decisão

•29/11/2024, 14:13

Decisão

•11/11/2024, 16:42

Decisão

•01/10/2024, 16:23

Decisão

•13/09/2024, 08:27

Decisão

•21/08/2024, 08:33