Execução Fiscal 0848989-43.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 8.728,85

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE EDNARTO ATIVO CONTABILIDADE EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:06

Juntada de certidão

22/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:37

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:58

Juntada de diligência

05/02/2025, 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025, 20:52

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 12:52

Outras Decisões

30/08/2024, 12:53

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 22:30

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:06

Juntada de certidão

22/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:37

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:21

Decisão

•30/08/2024, 12:53

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:58

Juntada de diligência

05/02/2025, 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2025, 20:52

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 12:52

Outras Decisões

30/08/2024, 12:53

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 22:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 07:57

Outras Decisões

14/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 23:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:37

Outras Decisões

27/03/2024, 07:47

Conclusos para decisão

21/03/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:47

Juntada de ato ordinatório

19/01/2024, 09:46

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:38

Outras Decisões

10/08/2023, 10:24

Conclusos para decisão

09/08/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:35

Outras Decisões

01/05/2023, 21:40

Conclusos para decisão

12/04/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:07

Publicado Intimação em 29/03/2023.

31/03/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

31/03/2023, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0848989-43.2019.8.20.5001. Exequente: Município do Natal Executado: JOSE EDNARTO ATIVO CONTABILIDADE EIRELI DESPACHO Restando negativa a resposta do sistema Bacenjud, posto não ter encontrado numerários em conta bancária passivo de penhora, como Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:17

Conclusos para despacho

24/03/2023, 20:45

Juntada de certidão

24/03/2023, 20:44

Juntada de certidão

24/03/2023, 20:41

Juntada de certidão

28/06/2022, 08:27

Outras Decisões

16/03/2021, 08:21

Conclusos para decisão

03/03/2021, 08:24

Juntada de certidão

03/03/2021, 08:23

Juntada de certidão

20/02/2020, 17:52

Outras Decisões

13/11/2019, 17:30

Conclusos para despacho

17/10/2019, 17:43

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 17:43

Decisão

•14/06/2024, 14:13

Decisão

•27/03/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:46

Decisão

•10/08/2023, 10:24

Decisão

•01/05/2023, 21:40

Despacho

•27/03/2023, 10:17

Decisão

•16/03/2021, 08:21

Decisão

•13/11/2019, 17:30