Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0832680-05.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0832680-05.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:09

Juntada de intimação de pauta

05/02/2025, 10:54

Recebidos os autos

05/02/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0832680-05.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 12-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0832680-05.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 12-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 16:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 14:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 21:09

Juntada de Petição de recurso inominado

10/04/2024, 18:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:19

Documentos

Acórdão

•29/11/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 21:09

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/06/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.

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