Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837968-31.2023.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837968-31.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:18

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/01/2025, 10:19

Juntada de intimação de pauta

30/01/2025, 10:02

Recebidos os autos

30/01/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0837968-31.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 19-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 A 25/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/10/2024, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 06:41

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 06:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:43

Juntada de Petição de recurso inominado

08/08/2024, 09:41

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 16:18

Acórdão

•28/11/2024, 11:29

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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