Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0836318-12.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0836318-12.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:06

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:01

Juntada de intimação de pauta

17/03/2026, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0836318-12.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 19-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 A 25/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/10/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 05:11

Juntada de Petição de recurso inominado

15/08/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:13

Julgado improcedente o pedido

06/08/2024, 09:31

Conclusos para despacho

05/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:10

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 11:59

Decisão

•02/12/2025, 11:41

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(19)