Execução Fiscal 0851985-14.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 7.360,03

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:09

Outras Decisões

07/05/2026, 11:51

Conclusos para decisão

22/04/2026, 06:28

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 19:33

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:30

Outras Decisões

09/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de diligência

25/03/2026, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de Flávia D' Amico Drumond em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de AUSTREGECILIO CRUZ NETO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 10:09

Outras Decisões

07/05/2026, 11:51

Conclusos para decisão

22/04/2026, 06:28

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 19:33

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:30

Outras Decisões

09/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de diligência

25/03/2026, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de Flávia D' Amico Drumond em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de AUSTREGECILIO CRUZ NETO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de AUSTREGECILIO CRUZ NETO em 06/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 23/01/2026.

31/01/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

31/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 19:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 19:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 19:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/01/2026, 14:23

Conclusos para decisão

14/11/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:44

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 07:40

Juntada de certidão

29/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 00:00

Juntada de termo

31/07/2025, 12:18

Juntada de termo

23/07/2025, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2025, 10:58

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:44

Juntada de termo

24/06/2025, 15:39

Decorrido prazo de AUSTREGECILIO CRUZ NETO em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 05:47

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2025, 05:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2025, 10:14

Outras Decisões

21/04/2025, 19:18

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 14:04

Juntada de ato ordinatório

10/02/2025, 14:04

Juntada de termo

18/03/2024, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2023, 12:57

Conclusos para decisão

04/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 05:53

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851985-14.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SMG SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para dar vista aos autos e manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender devido, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. Natal/RN, 15 de agosto de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 13:43

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 15:12

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 21:38

Conclusos para despacho

11/04/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 14:20

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851985-14.2019.8.20.5001. Exequente: Município do Natal Executado: SMG SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP DESPACHO Restando negativa a resposta do sistema SISBAJUD, posto não ter encontrado numerários em conta bancária passivo de penhora, como també Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:17

Conclusos para despacho

23/03/2023, 22:53

Juntada de certidão

23/03/2023, 22:52

Juntada de certidão

28/06/2022, 08:30

Outras Decisões

16/03/2021, 08:21

Conclusos para decisão

03/03/2021, 08:47

Juntada de certidão

03/03/2021, 08:46

Juntada de certidão

08/12/2020, 12:28

Outras Decisões

16/12/2019, 18:38

Conclusos para despacho

01/11/2019, 09:34

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 09:34

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:51

Decisão

•09/04/2026, 13:01

Decisão

•21/01/2026, 14:23

Decisão

•08/07/2025, 10:58

Decisão

•21/04/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:04

Decisão

•06/10/2023, 12:57

Despacho

•15/08/2023, 13:43

Despacho

•01/05/2023, 21:38

Despacho

•27/03/2023, 10:17

Decisão

•16/03/2021, 08:21

Decisão

•16/12/2019, 18:38