Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0863084-73.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0863084-73.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:42

Juntada de intimação de pauta

04/02/2025, 10:47

Recebidos os autos

04/02/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0863084-73.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 12-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0863084-73.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 12-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/11/2022, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 11:52

Juntada de Petição de recurso inominado

01/11/2022, 16:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:53

Julgado improcedente o pedido

28/09/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 11:31

Documentos

Acórdão

•29/11/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:52

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/10/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(22)