Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0905353-30.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0905353-30.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 11:44

Juntada de intimação de pauta

05/02/2025, 10:15

Recebidos os autos

05/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0905353-30.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 19-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 19 A 25/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/03/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 03:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 18:33

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 18:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição

01/01/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/11/2023, 20:00

Conclusos para decisão

16/10/2023, 08:17

Documentos

Acórdão

•02/12/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 18:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Conclusos para decisão

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